segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Mulher acusa vizinha de racismo por causa de uma boneca



Londres (Inglaterra) - Uma mulher de 65 anos foi convocada a comparecer perante um tribunal em Londres, acusada de crime racial. A convocação foi efita depois que Jena Mason colocou uma boneca negra na janela e entrou em uma longa disputa judicial com um vizinho e sua esposa, que tem ascendência jamaicana.

Rosemarie O'Donnell se queixou à polícia depois que Mason colocou um brinquedo "racialmente ofensivo" em sua janela. A primeira acusação foi de assédio racial agravada. O'Donnel também descreveu a boneca, que fica no andar térreo a casa da vizinha, como "ameaçadora e abusiva". A reportagem é do Daily Mail.

O'Donnell, 48 anos, que mora na casa ao lado com o marido Stephen, se disse ofendida. Em agosto deste ano, ela prestou queixa na delegacia e entregou uma foto do brinquedo como prova do crime racial. Dois dias depois, Jena Mason foi presa e levada para interrogatório.

Em depoimento, ela afirmou que a boneca foi colocada na janela por sua neta, para que o cachorro não comesse o brinquedo. Jena foi liberada em seguida, mas na última sexta-feira recebeu um comunicado para comparecer perante o tribunal. Se condenada, a pena para o crime de racismo é de até dois anos em regime fechado.

"Para mim, ser acusada por isso é bobagem. Deve ser um mal-entendido. E o brinquedo já foi retirado da janela", afirmou Jena. No centro da discórdia entre as duas famílias está uma boneca conhecida como "bicho-papão", um brinquedo popular há décadas na Inglaterra. Sua origem vem de uma série de livros infantis e tornou-se polêmico nos últimos anos, quando ativistas argumentaram que a raça representa uma caricatura de afro-descendentes. (*)

(*) Ativistas negros são responsáveis pelas mais risíveis exteriorizações de complexos interiormente enraizados. É realmente impressionante como alguém possa se ofender por causa de uma boneca exposta na janela, como se a própria visualização de uma imagem racialmente semelhante a si mesmo retratasse uma auto-depreciação. Olhem para a boneca. Há algo de errado nela? Algum branco por ventura reagiria da mesma forma caso uma boneca branca fosse colocada à janela por algum negro? O esquerdismo não tem limites. Se você é contra um resultado de um concurso de miss universo, você é racista. Se você é contra cotas raciais, você é racista. Se você expõe uma boneca negra na janela, você é racista. Essas pessoas são de uma tirania a toda prova!

domingo, 25 de setembro de 2011

Itamaraty lamenta morte de africano espancado por PMs

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado nota em que lamenta "profundamente" a morte do estudante Toni Bernardo da Silva, natural de Guiné-Bissau, ocorrida em 22 de setembro, em Cuiabá, no Mato Grosso. O estudante veio ao Brasil como bolsista de programa de intercâmbio oferecido pelo governo brasileiro a jovens de vários países africanos.

O ministro Antonio Patriota apresentou pessoalmente hoje, em Nova York, pedido de desculpas pela violência cometida contra o estudante bissauense ao embaixador Adelino Mano Queta, chanceler em exercício e futuro ministro da Justiça de Guiné-Bissau. Ele também afirmou que as responsabilidades pelo crime serão devidamente apuradas.

Segundo a Agência Brasil, o estudante havia se desligado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em fevereiro. Ele cursava economia por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação, uma parceria entre os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, e deveria terminar os estudos neste ano.

A UFMT informou, por meio de nota, que no ano passado o aluno apresentou problemas pessoais e dificuldades de estudo, que o levaram à reprovação. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação tentou ajudar Toni Silva na resolução de seus problemas, oferecendo acompanhamento psicológico. Contudo, não houve adesão plena do estudante ao acompanhamento, o que levou ao desligamento dele do programa por causa de mais uma reprovação.

Na próxima segunda-feira, será realizado um ato na universidade em repúdio à violência cometida contra o estudante africano.

O caso

A Polícia Civil prendeu em flagrante dois policiais militares e um rapaz suspeitos de espancar e matar um estudante africano na noite da última quinta-feira em um restaurante no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. De acordo com a polícia, o estudante de Guiné-Bissau teria abordado um casal no restaurante para pedir R$ 10.

Em seguida, ele teria sentado em uma cadeira ao lado dos dois e teria se aproximado da namorada do rapaz, tentando, em seguida, agarrá-la. Sérgio Marcelo Silva da Costa, 27 anos, namorado da garota, teria revidado e entrado em luta corporal com o rapaz.

Ao verem a briga, outros dois clientes anunciaram serem policiais militares e imobilizaram o estudante. No entanto, os três teriam passado a desferir socos e pontapés contra ele.

O delegado Antonio Esperandio informou que, segundo testemunhas, o estudante aparentava estar sob efeito de drogas ou embriagado. Exames toxicológicos, de alcoolemia e necropsia foram requisitados ao Instituto de Medicina Legal (IML). Ele tinha passagens na polícia pelos crimes de furto e ameaça.

Os suspeitos foram indiciados por homicídio doloso e o inquérito deverá ser concluído em dez dias. (*)

(*) Este governo de nosso país é de uma canalhice a toda prova. Oferece preciosa ajuda para africanos, com bolsa em universidade federal, ajuda psicológica, tudo de graça, enfim, mas relega os próprios nacionais ao segundo plano. E o pior de tudo que oferece todos esses sórdidos privilégios com o dinheiro dos nossos impostos, sem nenhuma investigação preliminar do histórico e da capacidade da pessoa, importando, neste caso particular como provavelmente em vários outros, em completo desperdício de recursos públicos, na mais patente imoralidade. Provavelmente só pelo fato de ser negro, já que o nosso governo só privilegia pessoas que possam ser classificadas sumariamente como "minoria desfavorecida", pouco importando a idoneidade da pessoa. Ainda que a pessoa seja um tremendo bandido, drogado e com passagens de furto e ameaça só aqui no Brasil, ela é tratada a pão-de-ló pelo governo brasileiro. O africano em questão mexeu com a mulher dos outros e acabou selando o próprio destino. Mas como o nosso governo é uma piada, quer rigor nas investigações e ainda faz questão de se desculpar formalmente ao chanceler africano por conta do assassinato deste bandidão. É realmente um governo bandido se desculpando pela morte de seus pares bandidos...

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

A Igreja rechaça o igualitarismo

Podemos observar, a seguir, em vários ensinamentos dos Santos Padres a rejeição da doutrina da Igreja às várias espécies de igualitarismos. Com efeito, Jesus Cristo nunca pregou a igualdade como muitos politicamente corretos afirmam erroneamente:

Encíclica Quod Apostolici Muneris (Leão XIII):

“13. Pelo contrário, segundo ensinamento do evangelho, todos os homens são iguais por terem a mesma natureza, por serem chamados à mesma altíssima dignidade de filhos de Deus; e que, tendo todos o mesmo fim a conseguir, serão julgados segundo a mesma lei, para receber o prêmio ou o castigo que mereceram. Contudo, a igualdade de direitos e de poderes deriva do mesmo Autor da natureza, ‘de quem toma o nome toda família no céu e na terra’ (Ef. 3, 15).

(...)

“14. ... Portanto, da mesma forma que, no mesmo reino celeste, quis que houvesse coros de anjos distintos entre si, e uns submetidos a outros, assim também estabeleceu na igreja vários graus de ordens e uma multidão de ministérios, onde nem todos fossem apóstolos, nem todos pastores, nem todos doutores (cf. I. Cor. 12, 28-29); assim também dispôs que na sociedade civil houvesse várias ordens distintas por dignidade, direitos e poder, pelo que, a cidade, da mesma forma que a Igreja, fosse a imagem de um corpo que tem muitos membros, uns mais nobres que os outros, mas ao mesmo tempo reciprocamente necessários e solícitos do bem comum.

(...)

18. ... Com efeito, enquanto os socialistas, apresentando o direito de propriedade como invenção humana contrária à igualdade natural dos homens e à comunhão dos bens, julgam que não se deve suportar calmamente a pobreza e que se pode violar impunemente o que é substancial e os direitos dos mais ricos. A Igreja, com mais sabedoria e utilidade, também na posse dos bens reconhece desigualdade entre os homens, por forças físicas e capacidades de engenho naturalmente diversas, e quer intacto e inviolável para todos o direito de propriedade e de domínio, que deriva da própria natureza. Com efeito, ela sabe que Deus, autor e defensor de todo direito, proibiu o furto e a rapina, tanto que nem é permitido cobiçar os bens alheios e que os homens ladrões e raptadores, assim como os adúlteros e adoradores de ídolos, são excluídos do reino dos céus.”

Encíclica Humanum Genis (Leão XIII):

A seita maçônica ensina que:

28. Seguem os princípios da ciência social, onde os naturalistas ensinam que os homens têm todos os mesmos direitos e são de condição perfeitamente igual...

(...)

35. Olhando para a origem e natureza comum, para o fim último atribuído a cada um, para os direitos e deveres que cada um tem, não há dúvida de que os homens são todos iguais entre si. Mas como é impossível capacidade igual em todos, e porque um difere do outro pelas forças da alma e do corpo e é tanta a variedade dos costumes, das inclinações e das qualidades pessoais, é coisa absurda querer confundir e unificar isso tudo, e introduzir nas ordens da vida civil igualdade rigorosa e absoluta. Assim como a perfeita constituição do corpo humano resulta da união e composição dos vários membros que, diversos pela forma e uso, mas conjugados entre si e estabelecidos cada um em seu lugar, formam um organismo belo, forte, útil e necessário à vida; assim também no Estado é quase infinita a variedade dos indivíduos que o compõem. Se forem feitos arbitrariamente pares entre si, e todos agirem de acordo com sua vontade, derivará uma cidadania monstruosamente disforme; ao passo que distintos, mas em harmonia de graus, de ofícios, de tendências artísticas, juntos e harmoniosamente cooperarão para o bem comum, e apresentarão a imagem de uma cidadania bem constituída e conforme à natureza.”

Encíclica Nostis Et Nobiscum (Papa Pio IX):

19. Sabemos igualmente que pertence à natural e, por isso, imutável condição das coisas humanas que, também entre aqueles que não dispõem da mais alta autoridade, alguns prevalecem sobre os outros por diferentes dotes de ânimo e de corpo ou por terem riquezas e bens exteriores.

(...)

32. Ela [A Igreja] submete as mulheres aos seus maridos, não para satisfazer-lhes a libido, mas por uma casta e fiel obediência à multiplicação da prole e à comunidade doméstica; e eleva os maridos sobre as esposas, não para humilhar o sexo mais frágil, mas por lei de sincero amor. A Igreja submete os filhos aos pais por uma espécie de livre servidão e sobrepõe os pais aos filhos por uma dominação de amor.

Encíclica Fin Dalla Prima (S. Pio X):

I. A sociedade humana, como Deus a estabeleceu, é composta de elementos desiguais, como desiguais são os membros do corpo humano; torná-los todos iguais é impossível, e seria destruição da própria sociedade (Encíclica Quod apostolici muneris)

II. A igualdade dos vários membros sociais é apenas no fato de que todos os homens originam-se de Deus criador; foram redimidos por Jesus Cristo, e devem, na medida exata de seus méritos e deméritos, ser por Deus julgados, premiados ou punidos (Encíclica Quod apostolici muneris).

III. Daí deriva que, na sociedade humana, está em consonância com a ordenação de Deus que existam príncipes e súditos, patrões e proletários, ricos e pobres, doutos e ignorantes, nobres e plebeus, os quais todos unidos em vínculos de amor, se ajudem mutuamente para conseguir o seu fim último no céu; e aqui, na terra, seu bem-estar material e moral (Encíclica Quod apostolici muneris).”

A filosofia é prezada pela Igreja

Encíclica Aeterni Patris (Leão XIII):

“6. Em primeiro lugar, a filosofia, quando retamente usada pelos intelectuais, serve de certa maneira a aplainar e preparar o caminho à verdadeira fé, e a preparar convenientemente os ânimos de seus alunos a receberem a revelação. Por isso os antigos chamaram-na ora ‘instituição preparatória à fé cristã’, ora ‘prelúdio e ajuda do cristianismo’, ora ‘pedagogo do evangelho’.

(...)

14. Finalmente, pertence à filosofia defender religiosamente as verdades reveladas e opor-se aos que ousarem confutá-las. Por isso é grande glória da filosofia ser considerada sustentáculo da fé e baluarte firme da religião. ‘A doutrina do Salvador – no testemunho de Clemente Alexandrino – é certamente perfeita em si mesma e não precisa de nenhum auxílio, sendo o poder e a sabedoria de Deus. Unindo-se a ela, a filosofia grega não torna mais forte a verdade; mas enfraquecendo as argumentações dos sofistas contra ela, foi chamada cerca de vinha e trincheira de defesa’. Na verdade, como os inimigos do nome católico, querendo combater a religião, o mais das vezes tomam da filosofia as armas de guerra, assim os defensores da doutrina sagrada tomam muitas coisas da filosofia em defesa das verdades reveladas. E não se deve julgar pequeno triunfo para a fé cristã que as armas inimigas, custosamente encontradas pela razão humana para prejudicá-la, sejam fácil e desembaraçadamente rechaçadas pela própria razão. Essa forma de combate religioso, usada pelo próprio apóstolo das gentes, é relembrada por São Jerônimo na carta a Magno: ‘Paulo, guia do exército cristão e orador invicto, ao tratar da causa do Cristo, desvia com arte em favor da fé até uma epígrafe casual; com efeito aprendera do verdadeiro Davi a tirar a espada das mãos do inimigo e cortar com sua própria arma a cabeça do soberbo Golias’. E a própria Igreja não somente aconselha que os mestres católicos tomem tal ajuda da filosofia, mas ordena-o abertamente.

(...)

18. Por isso são ótimos filósofos os que unem o estudo da filosofia ao obséquio da fé cristã, pois a própria inteligência avantaja-se do lume das verdades divinas; e com isso não se lhe tira nada de dignidade, mas até se lhe acrescenta muitíssimo em nobreza, certeza e acume.”

Pio IX, no Syllabus, condena o erro de que a Igreja não deve ocupar-se da filosofia:

11. A Igreja não somente não deve nunca ocupar-se de filosofia, mas antes deve tolerar os erros da mesma filosofia e deixar que esta se corrija por si mesma.

[Carta Gravissimus inter ao arcebispo de München-Freising, 11 de dezembro de 1862.]

Separatistas do Sul farão pesquisa em três capitais



A partir do próximo dia 17 será realizada uma pesquisa de opinião com os moradores de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre sobre a ideia de separar os três estados da região do restante do Brasil e formar um novo país. O questionamento sobre ser favorável ou não à separação será feito para 0,3% da população das três capitais. A consulta informal será promovida pelo Movimento Sul é o Meu País, instituição criada em 1992 que defende a "autodeterminação do povo sulista", conforme definição própria.

No ano que vem, além das três capitais, haverá pesquisa de opinião nas cidades com mais de 100 mil habitantes de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 2013, será repetido este mesmo processo, mas acrescentando os municípios onde há representação do movimento. No ano seguinte será feito uma consulta informal com a população nos mesmos locais de votação para as eleições que escolherão os novos governadores e o próximo presidente do Brasil.

"Tudo será registrado em cartório, com os resultados, metodologia, para dar maior validade a todo o processo. Em 2015, entraremos com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma consulta legal para verificar a opinião da população sobre o assunto. Queremos demonstrar aos políticos brasileiros que vontade é essa", comenta o presidente nacional do Movimento O Sul é o Meu País, Celso Deucher. Ele indica que pesquisas anteriores realizadas pelo movimento indicam que mais de 80% dos habitantes da Região Sul consultados seriam a favor da separação.

Em seu site, o movimento cita que foi criado com o objetivo de estudar e incentivar os debates livres sobre as possibilidades, pacíficas e democráticas, da autodeterminação do povo sulino. O Sul é o Meu País tem recebido um novo fôlego, após ter ficado um pouco esquecido da sociedade brasileira. Na década de 1990, houve uma grande divulgação sobre as ideias separatistas e também existiu uma forte repressão em cima dos integrantes da mobilização, conforme relembra Deucher. "A pressão em 1994 foi muito grande. Integram o movimento pessoas comuns, pessoas simples. Ameaçaram até prender. São pessoas que têm medo de levar um processo, por exemplo. Por causa desta repressão do governo federal o movimento teve uma amenizada", afirma Deucher.

Atualmente, a instituição tem 32 mil filiados, sendo que mais de 15 mil são moradores do Paraná. O movimento está realizando uma série de encontros nos três estados do Sul para a formação de novos líderes municipais, que vão incentivar os debates sobre o assunto localmente. Na semana passada, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, uma reunião como esta formou 20 líderes de Colombo, Curitiba, Campina Grande do Sul, Campo Largo e São José dos Pinhais. No final deste mês haverá encontros em Foz do Iguaçu e Cascavel.

Em sua Carta de Princípios, o movimento cita fatores políticos, tributários, econômicos, geográficos, culturais, sociais, morais e históricos para defender a ideia pela criação de um novo país. Depois de quase 20 anos, os princípios são os mesmos, segundo Deucher. Nem mesmo uma melhor situação econômica do Brasil muda o posicionamento sobre a separação. "Não houve mudanças na distribuição tributária. A situação é a mesma de 1992. Estamos sendo explorados com os tributos e na hora que o cidadão precisa dos serviços públicos, não tem", avalia o presidente do movimento. (*)

(*) Se anos atrás eu era contrário à idéia da emancipação do Sul do país, hoje eu apóio a idéia. O Brasil é um país sem futuro. Portanto, o melhor é apostar no futuro de parte do Brasil. As últimas eleições demonstraram toda assimetria de interesses entre o Norte e Nordeste petista e o Sul antipetista. Além disso, é injusto o Nordeste não caminhar sobre suas próprias pernas, sendo sustentado pelos tributos oriundos de outras regiões e servindo de curral eleitoral para políticos canalhas e inescrupulosos. Sugiro, inclusive, que o Nordeste igualmente se emancipe, para formar a "República do Bolsa-Família".

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Pista de skate vira ponto de tráfico de drogas em Teresina


Pichação da erva da maconha cannabis sativa em pista de skate

Teresina possui somente um local adequado para a prática do Skate. A pista fica localizada na praça Ocílio Lago, no bairro de Fátima, zona Leste, e é utilizada há muito tempo pelos esportistas como um espaço de lazer alternativo comunitário. Contudo, essa prática vem sendo deixada de lado porque o local se transformou em ponto de uso e vendas de drogas
. Cerca de 50 pessoas vão assiduamente à praça.

Enquanto boa parte pretende utilizar a pista na prática do esporte alternativo, outra possui algum envolvimento com drogas ou bebida. De acordo com Carla Mata, representante da Associação de Skatistas de Teresina, esse fato é preocupante. “A maioria dessas pessoas não pratica o esporte e nós perdemos o controle”, declara Carla.

Segundo ela, quando eram os próprios skatistas que se envolviam com drogas a situação podia ser contornada mais facilmente. “ Pedíamos que eles saíssem da praça, pois ali tem crianças e famílias. A associação do uso de drogas com o skate é ruim para o esporte, que atualmente é considerado saudável e de inclusão social”, ressalta Carla. Prova disso é que os pais mesmos costumavam levar seus filhos para usar a pista de skate da praça Ocílio Lago. Essa prática só está mudando devido a presença dos usuários de drogas.

“Ninguém quer ver seu filho no mesmo ambiente onde as pessoas se drogam como se aquilo fosse normal”, justifica Carla. A preocupação da skatista faz sentido quando se verifica que a média de idade dos frequentadores da praça está diminuindo. “Antes era de 18 a 20 anos e agora caiu para 12 a 16 anos. Ou seja, são adolescentes com alto grau de vulnerabilidade”, ressalta Carla. Contribui para o risco de envolvimento com drogas o fato dos adolescentes estarem na fase de auto-afirmação, já terem experiência com álcool ou maconha e estarem tentando inserir-se em algum grupo. Sendo assim, a proximidade com dependentes químicos pode se transformar em um problema mais sério. “Muitos pais pensam que os filhos estão praticando esporte e nem imaginam que eles já estão envolvidos com drogas”, destaca Carla Mata. (*)

(*) Não são poucas as notícias relatando tráfico e consumo de drogas entre skatistas. Na realidade, arrisco em dizer que a relação é bastante usual, faltando apenas um estudioso interessado pesquisar o preconceito de que a maioria dos skatistas é formada por maconheiros, no intuito de conceituá-lo ou não. O mesmo acontece, por exemplo, na cidade de Itapetininga (SP), em Serra Negra (SP) e em Cuiabá. Essas pistas de skate têm, realmente, um efeito catalisador para o consumo de drogas, e as autoridades simplesmente ignoram o fato construindo pistas de skates que acabam se tornando verdadeiros refúgios para adolescentes maconheiros. Como já afirmei a respeito dos esportes radicais, a associação "drogas" e "esportes radiciais" se dá, provavelmente, pela excitação que os seus praticantes têm pelo risco, pela produção de hormônios associados nas duas práticas e, sobretudo, pela disposição anárquica de quebrar padrões, que é algo comum a todos os chamados "esportes radicais" e aos adolescentes problemáticos que costumam ser os principais praticantes.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Lei Maria da Penha protege homem que apanharia da mulher

Ítalo Milhomem

O desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), concedeu uma liminar em favor de um homem com base na Lei Maria da Penha, que prevê a proteção de mulheres agredidas por homens. A vítima, que está em processo de separação, afirmou sofrer diversas ameaças, agressões físicas e verbais, que o desmoralizariam perante colegas do trabalho e do filho adolescente.

A decisão prevê a medida restritiva de locomoção. A mulher não poderá se aproximar dele e terá que ficar a uma distância mínima de 100 m, sob pena de multa de R$ 1 mil, além de prisão por desobediência. Também foi autorizado que o marido grave conversas telefônicas que ela faça com intuito de ofensa ou ameaça, de modo que possam ser provas no processo.

No juízo de primeira instância, o pedido de liminar havia sido indeferido por não haver lei específica que trate dos direitos do homem quanto a agressões por parte de mulheres. O rapaz recorreu da decisão, que foi deferida pelo desembargador sob o argumento que as provas processuais, como boletins de ocorrências registrados na polícia, com fotos dos ferimentos das brigas do casal, eram suficientes para conceder a liminar, também como forma de evitar um eventual revide por parte do homem.

De acordo com Pavan, foram aplicadas as disposições da Lei Maria da Penha por analogia e isonomia, quando as agressões partem da esposa contra o marido, "sem desconsiderar o fato de que a referida lei é destinada à proteção da mulher diante dos altos índices de violência doméstica em que na grande maioria dos casos é ela a vítima", afirmou o magistrado. (*)

(*) A Lei Maria da Penha é um ardil feminista e marxista destinada muito mais a enfraquecer os laços familiares e afetivos entre homem e mulher do que proteger a mulher de violência injusta. Sua lógica é a luta e o confronto, quando todos sabemos que tais episódios são exceções e não regra em uma união heterossexual. O desembargador ousou e fez uma analogia descabida, pois a lei não é dirigida à proteção dos homens, mas apenas mulheres ou boiolas. Ele simplesmente aplicou a lei distorcendo sua finalidade, o que foi um erro do ponto de vista jurídico, já que cabe ao Judiciário apenas aplicar a lei. Não legislar. Mas o Judiciário vem cada vez mais invadindo esferas que não são de sua competência neste país, o que foi o caso da validação da união civil homossexual por parte do STF. Não contesto a justiça da decisão. A decisão do desembargador pode ter sido justa, mas foi ilegal. A referida lei é quase inteiramente uma aberração. Pouca coisa se aproveita ali, como é o caso das medidas protetivas, que poderiam ser aproveitadas indistintamente na legislação civil.

Argentina promoverá lei que permite mudança de sexo

Projeto vai permitir que qualquer pessoa maior de idade realize a operação cirúrgica no sistema público de saúde e também renove a carteira de identidade

ARGENTINA - O governo da presidente Cristina Kirchner está promovendo um projeto de lei que permitirá que qualquer pessoa maior de idade na Argentina possa fazer uma operação cirúrgica para a mudança de sexo no sistema público de saúde.

O plano é que a pessoa que faça a mudança possa renovar totalmente a carteira de identidade, de forma a ostentar no documento o novo gênero sexual, além de incluir um nome modificado de acordo com sua opção de gênero.

Segundo a deputada Diana Conti, da kirchnerista Frente pela Vitória, uma sublegenda do partido Justicialista (Peronista), a mudança de sexo "passará a ser um direito".

Caso o projeto seja aprovado, para solicitar a mudança de sexo - com confidencialidade prevista - bastará apresentar declaração autenticada por um cartório. O projeto conta com o respaldo do Instituto Nacional contra a Discriminação (Inadi).

Atualmente, a pessoa que pretende mudar de sexo na Argentina precisa recorrer a um juiz, que permitirá - ou não - a alteração sexual por meios cirúrgicos. Desde a virada do século somente 50 pessoas receberam autorização na Justiça para modificação sexual.

Destas, 39 já foram operadas. Outras 11 esperam a cirurgia enquanto fazem o tratamento hormonal requerido. Além delas, uma centena de pessoas espera que a Justiça se pronuncie sobre seus pedidos para mudança de sexo. (*)

(*) O que pode ser pior que bombas nucleares? A resposta é simples: esquerdistas. São verdadeiras armas de destruição em massa. E destróem o que há de mais valor na sociedade: sua base moral e espiritual. Aliás, até a base técnica eles colaboram por destruir através das malfadadas cotas e educação democratizada. O esquerdista realmente se supera com tanto cocô que tem na cabeça. Ele deve comer cocô diariamente para manter seu cérebro fértil. Todos sabem que acho o homossexualismo uma aberração, o que dirá uma cirurgia de mudança de sexo! E várias delas custeadas pela saúde pública? O que significa? Certamente, mais um motivo para Deus destruir esse planeta sem dó nem piedade. A Argentina, um país tradicionalmente católico, vem sendo implodido por seus governantes esquerdistas. Não apenas uma abominação do ponto de vista moral e espiritual, mas um gritante desperdício de recursos públicos pungados do bolso do contribuinte argentino para cortar vários bilaus argentinos. Enquanto vários recursos públicos são desviados para custear estas atrocidades, menos recursos são disponibilizados no tratamento de doenças sérias como diabetes e câncer, por exemplo. A ditadura militar argentina poderia ter feito um serviço melhor. Pena que não fez...

Menino de dez anos que 'mudou' de sexo se diz feliz com a sua condição



Londres (Inglaterra) - Após chocar sua escola ao voltar de férias com cabelos longos e de saia, Samuel de 10 anos, que agora se chama Livvy James, resolveu vir a público e contar sua história. O britânico que caminhou para fora dos portões da escola, em julho como um menino vestindo calça, camisa pólo e voltou em setembro, como uma menina, concedeu uma entrevista ao jornal britânico Daily Mail.

Livvy que nasceu garoto foi diagnosticado com transtorno de identidade de gênero – quando um menino ou menina sente que, na verdade, pertence ao outro sexo. Disforia de gênero, também conhecido como transtorno de identidade de gênero e transgênero, é classificada como uma doença psiquiátrica, mas estudos recentes sugerem que tem muito a ver com o desenvolvimento biológico.

Os pais da criança encararam com tranquilidade a realidade. A história foi revelada pelo jornal local Worcester News, da cidade de mesmo nome onde vive a família. Segundo a mãe da menina, ela notou que seu filho era diferente quando ele tinha apenas dois anos. "Na cabeça dela, ela é uma garota, mas no corpo de um garoto", disse a mãe, de 36 anos de idade.

Livvy contou em entrevista ao Daily Mail, que sua volta para escola foi muito boa. A recepção teria sido muito positiva, embora alguns colegas continuem a chamando de Samuel. "Estava tão ansiosa para o meu primeiro dia na escola que não me preocupava o que as pessoas iam falar de mim. Mesmo se me falassem coisas ruins, eu não me importaria. Me senti feliz por poder ser quem eu sou e não ter mais que fingir", disse Livvy.

Alguns pais de alunos da escola de Livvy ficaram incomodados com o fato, eles não teriam sido informados da situação até a história virar manchete nos jornais locais. Eles também ficaram indignados pois um vídeo explicativo sobre transtorno de identidade de gênero foi exibido para seus filhos na sala de aula. "Meu filho chegou em casa me perguntado o que eram genitálias", disse um dos pais ao jornal britânico.

Livvy possui dois irmãos, um de 13 anos, um "típico menino que gosta de computadores", e uma irmã que não é tão feminina como Livvy, a jovem de sete anos prefere brincar com Legos e deixa as bonecas Barbies para a "nova" irmã.

Já pensando na puberdade da menina, a mãe de Livvy já está pesquisando sobre tratamentos de terapia hormonal para bloquear o desenvolvimento de características masculina em sua filha. (*)

(*) A notícia prova que por mais que a sociedade cultue as crianças, mesmo em idade precoce as pessoas podem desenvolver uma personalidade doentia ou má. Não se sabe ao certo neste preciso caso se é doença ou maldade, ou mesmo possível influência demoníaca. Esta aberração - não há outro nome para isso - provavelmente é efeito conjunto de uma má educação em casa, na escola e, especialmente os maus exemplos veiculados pelo governo e pela mídia britânica, uma vez que a Inglaterra se transformou num dos países mais efeminados do planeta. Merece ser consignado aqui também essa "invencionice" da psicologia contemporânea que atende pelo nome de "transtorno de identidade de gênero", coisa completamente sem fundo científico utilizada apenas para respaldar o homossexualismo. Será que este homem então é portador de transtorno de identidade de espécie?

Datena e Band terão que indenizar suposto ateu



Datena e Band foram solidariamente condenados a pagar indenização de R$ 10.000,00 por danos morais a S. G. C. S., que alega ser ateu e ter sido ofendido por declarações do apresentador veiculadas no Programa Brasil Urgente. O processo tramita na Comarca de Taubaté, em São Paulo. O nome do autor do processo foi abreviado para suas iniciais a pedido. Cabe recurso.

A decisão é completamente absurda.

O caráter individual, a individualização, é elemento inseparável para verificação do dano moral. A própria Constituição da República, ao reconhecer o caráter indenizável do dano moral, alocou os preceitos normativos respectivos em seu artigo 5º, cujo rol enumera os direitos fundamentais individuais.

A jurisprudência coaduna com o que ora se expõe, notemos:

(...) Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual (...). (TJSP - Apelação n° 369.061.5/8-00)

Por não serem individualizáveis, os direitos coletivos em sentido estrito e os direitos difusos, não aceitam a incidência do instituto do dano moral.

Consultando a jurisprudência, encontramos alguns precedentes sobre o tema, rechaçando a possibilidade de ocorrência do dano moral coletivo:

"CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE SE INDIVIDUALIZAR NOMINALMENTE OS OFENDIDOS. Ausência dos requisitos legais para configuração da pretensão - Recurso improvido - Unânime. Para que se efetive ofensa à honra, esta deverá ser direta e pessoal. Desse modo, não existe dano moral quando as expressões tidas como injuriosas, proferidas em assembléia, não nominaram o apelante, referindo-se apenas à existência de uma "gangue". (TJDF; APC 19980110550997; Ac. 166219; DF; Quarta Turma Cível; Rel. Des. Lecir Manoel da Luz; Julg. 14/10/2002; DJU 18/12/2002; Pág. 56)"

De fato, se a reparação do dano moral é pedida no contexto de uma ação coletiva latu sensu, sem a necessária possibilidade de individualização, tal pedido se mostra impossível na esfera jurídica.

Em outro julgado, histórico na tratativa do tema, percebe-se com clareza o que ora se defende:

“(...) a incompatibilidade entre o dano moral, qualificado pela noção de dor e sofrimento psíquico, e a transindividualidade, evidenciada pela indeterminabilidade do sujeito passivo e indivisibilidade da ofensa objeto de reparação, conduza à não indenizabilidade do dano moral coletivo (...).” (STJ – Resp. 821.891/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/04/2008, DJe 12/05/2008)

A Justiça Fluminense já pacificou a questão da inocorrência de dano morais quando a imputação ofensiva é feita à coletividade através de uma Súmula:

"ENUNCIADO – AVISO TJ Nº 32

12. IMPUTAÇÃO OFENSIVA, COLETIVA, NÃO CONFIGURA DANO MORAL.

JUSTIFICATIVA: IMPUTAÇÃO CALUNIOSA, DIFAMATÓRIA OU INJURIOSA, À COLETIVIDADE, SEM ATRIBUIÇÃO À PESSOA FÍSICA E À PESSOA JURÍDICA CERTAS, NÃO CONFIGURA DANO MORAL, PORQUANTO NÃO INDIVIDUALIZADO E DEFINIDO O OFENDIDO. ASSACADILHAS GENÉRICAS DEPENDEM DE ESCLARECIMENTOS DO OFENSOR (ART. 144, DO CÓDIGO PENAL), DE SORTE QUE, DE PER SI, TAIS CONDUTAS NÃO PODEM ENSEJAR A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.

REF.: RESP 736015, STJ, 3ª TURMA, DJ DE 01/07/2005, P. 533.

APCV 2005.001.41244, TJERJ, 4ª CÂMARA CÍVEL, JULGADA EM 21/02/2006.
APCV 2006.001.12941, TJERJ, 2ª CÂMARA CÍVEL, JULGADA EM 29/03/2006."

As declarações do apresentador não individualizaram este ou aquele ateu, mas foram direcionadas aos ateus enquanto coletividade. Portanto, é totalmente absurda a decisão em condenar Datena a, teoricamente, pagar por um suposto dano moral coletivo, sabendo-se que o dano moral é um direito de caráter individual.

Um exemplo deste flagrante absurdo é que enquanto os garis que moveram processos contra Bóris Casoy, por conta de comentários do jornalista afrontosos à classe, tiveram seus pedidos julgados improcedentes, justamente porque incabível lograr dano moral em virtude de uma imputação ofensiva à dada coletividade, este suposto ateu saiu-se vitorioso na primeira instância, com esta decisão absurda.

Pois se é possível a um suposto ateu qualquer ser indenizado por declarações genéricas aos ateus indistintamente, qualquer ateu deste planeta poderá se socorrer da mesma artimanha para espremer o apresentador a fim de retirar-lhe até o último centavo de indenização e levá-lo à falência (!) Enfim, trata-se de uma decisão sem base no direito e que só alimenta a indústria do dano moral, penalizando o apresentador com a absurda cifra de R$ 10.000,00. Veja bem, caro leitor. Dez mil reais! Dez mil reais é quase a metade do preço de um carro popular.

Segundo consta na decisão, o autor do processo "provou" ser ateu através de prova oral, ou seja, caro leitor, fica tão fácil tirar dinheiro de Datena e Band, que basta simplesmente alguém comprar duas ou três testemunhas a fim de que digam que o elemento é ateu: "O autor cursou faculdade de direito e em juízo foram ouvidos três colegas seus, que confirmam ser ele pessoa publicamente declarada ateu, tendo se sentido incomodado e desconfortável com o programa veiculado". Não estou dizendo com isso que o autor comprou testemunhas, mas simplesmente que é um mel na chupeta fazê-lo em benefício da causa.

Já pensaram se a moda pega? Se alguém decidir chamar os esquerdistas de "escória", um suposto esquerdista poderia ser indenizado em danos morais, bastando apenas o depoimento de duas ou três testemunhas compradas afirmando que a pessoa é esquerdista. Eu, como católico, adoraria ser indenizado pela Rede Record e seus apresentadores por declarações difamatórias contra a Igreja Católica, bastando apenas apresentar dois ou três testemunhos.

As declarações de Datena, como já consignei alhures, não são destituídas de razão como meros preconceitos. Elas têm seu fundo de verdade. Juízes vermelhos, porém, além de burramente exorcizarem os preconceitos, vêem preconceito em tudo.

A decisão afirma que as declarações de Datena ferem a liberdade de religião [sic], como se o ateísmo fosse uma religião.

Eis o que diz o profeta: "Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que mudam as trevas em luz e a luz em trevas, que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce!" (Is. 5, 20)

Que a mão de Deus caia pesada sobre os ombros dessa juíza!

Íntegra da sentença

Processo Nº 625.01.2010.018574-9

Texto integral da Sentença

C O N C L U S Ã O À MMª Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Taubaté, Drª M. R. B. O. Taubaté, 06 de setembro de 2011. Eu______(Vinícius Coelho de Mattos Queiroz – matrícula n. 319.923-3), Oficial Maior V i s t o s, Cuidam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por S. G. C. S. contra JOSÉ LUIZ DATENA e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA. O autor é ateu convicto desde os 14 anos e se sentiu ofendido em razão do veiculado no programa exibido no dia 27 de julho de 2010, pouco depois das 18 horas, rotulado “Brasil Urgente”, apresentado pelo primeiro réu e transmitido pela segunda, em rede nacional. Na oportunidade, depois de ser apresentado o caso de um homem de 67 anos de idade assassinado por uma mulher de 29 anos, que o teria seduzido para lhe roubar dinheiro investido em aplicação financeira, o primeiro réu passou a proferir diversas ofensas contra ateus, dedicando cerca de uma hora de programa a incitar o público ao ódio e a lançar acusações àqueles que, como o autor, pela mais pura expressão de liberdade de consciência, amparados pela Constituição, decidiram não seguir religião alguma. Dentre as declarações emitidas pelo réu, destaca as seguintes: “ateus não precisam assistir o programa”, “ateus são pessoas do mal”, “ateus são pessoas aliadas do Capeta”, “ateus são criminosos, egoístas, gananciosos, capazes de cometer os mais hediondos atos”, “ateus não têm limites”, “ateus são responsáveis pelas barbaridades narradas no seu programa”, “quem não acredita em deus não costuma respeitar os limites, porque se acha o próprio deus”, “é por causa dos ateus que o mundo está assim, essa porcaria”, “um homem que mata a tiros uma criança de dois anos seria um exemplo típico de um sujeito que não acredita em deus”, “só pode estar no caminho certo quem acredita em deus”. Ainda, chegou o apresentador a lançar uma enquete para “provar para essas pessoas do mal” que deus existe e que “o bem é maioria”. E, ao constatar que mais de mil pessoas declararam ser atéias, o réu, em tom indignado, passou a incitar o público a vencer a pesquisa, a “dar lavada nos ateus”, além de declarar coisas como “tem muito bandido votando do outro lado”, “até de dentro da cadeia”. Este atuar, no entendimento do autor, extrapola os limites da liberdade de expressão, estando tipificado penalmente no artigo 20, parágrafo 2º, da lei 7.716-89. O autor, ao ouvir as acusações lançadas pelo réu, que incita o ódio e a discriminação, sente-se indignado e ofendido moralmente, postulando indenização estimada em R$ 100.000,00. Os réus foram citados e apresentaram peças distintas de contestação. José Luiz Datena lançou preliminar de inépcia da inicial, pois a crítica foi lançada ao ateísmo e não às pessoas naturais, tanto é assim que não mencionou nomes e nem especificou qualquer pessoa em particular. No mérito, refuta a pretensão, porque as palavras e comentários proferidos não tiveram qualquer potencial lesivo à honra do demandante ou aos conceitos subjetivos de sua personalidade, até porque sequer está demonstrada a sua qualificação como ateu e o seu nome não foi mencionado no programa. E, na remota hipótese de se reconhecer a existência de ilícito decorrente das críticas exaradas, o hipotético dano aplicável à espécie seria indivisível, passível, pois, de apreciação em sede de ação coletiva. Ademais, defende não ter extrapolado o exercício do direito de crítica, inexistindo nos autos qualquer demonstração de que o autor é de fato ateu. Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda apresentou contestação de fls. 184/205. Aduz ser o autor parte ilegítima, porque o jornalista fez comentários genéricos a respeito do ateísmo e não a respeito do autor enquanto “possível ateu”, não se identificando a hipótese de dano moral individual. Também, defende a ilegitimidade passiva da empresa ré, porque o co-réu emitiu opinião própria e desvinculada da edição do “Brasil Urgente”. Tudo que ele comentou na matéria expressou seu pensamento, sua opinião particular como jornalista. A emissora limitou-se a transmitir o programa ao vivo, não sendo a agente das informações tidas como preconceituosas em relação ao autor. Anota a existência de outra demanda em curso, que tem o mesmo objeto, pelo que, requer o reconhecimento da conexão, com o apensamento dos autos. No mérito, refuta a pretensão inicial, porque a emissora não faz distinção a qualquer religião ou à liberdade de não professar uma religião, tendo se limitado a transmitir o Jornal “ao vivo”, sem poder de interferir nas ações do apresentador, que, na hipótese de responsabilização, deve suportá-la individualmente. Por fim, ressalta a inocorrência do dano moral, porque ainda que o autor tenha sido alvo de chacotas, o que não se comprovou, o exposto na inicial não ultrapassa o limite do incômodo, que não configura sofrimento ou humilhação capaz de atentar contra a honra subjetiva e ensejar qualquer reparação. Quanto ao valor pretendido, ele se mostra exagerado. Réplica às fls. 310/326. O feito foi saneado, sendo afastadas as preliminares, e designada audiência de tentativa de conciliação, que resultou infrutífera (fls. 328/330 e 335/6 e 350/351). Produziu-se prova oral (fls. 372/378), seguindo-se a apresentação de memoriais escritos pelas partes. É o relatório. D E C I D O. A pretensão indenizatória fundamenta-se no argumento fático de que o primeiro réu, através de programa veiculado pela segunda, teria proferido ofensas infundadas aos ateus, reproduzidas na inicial, lesivas ao autor, que assim se denomina. Relativamente à matéria fática, não há controvérsia quanto ao fato de o apresentador José Luiz Datena ter proferido no programa indicado, “Brasil Urgente”, veiculado pela emissora Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, no dia 27 de julho de 2010, as declarações destacadas na inicial, porque o apontado não foi especificamente impugnado pela defesa, e ainda foi corroborado pelas gravações em DVDs, que reproduzem o programa. E, quanto à condição de ateu, afirmada pelo autor, bem como sua indignação e desconforto com as declarações proferidas pelo apresentador, a prova oral confirma o apontado. O autor cursou faculdade de direito e em juízo foram ouvidos três colegas seus, que confirmam ser ele pessoa publicamente declarada ateu, tendo se sentido incomodado e desconfortável com o programa veiculado (fls. 374/378). Também o autor foi ouvido em depoimento pessoal, confirmando o sentimento de ofensa, porque o apresentador “não se limitou a proferir uma opinião pessoal, mas uma verdadeira “caca às bruxas”, elegendo o ateu, associando-o a tudo que é maldade”(fl.372). Subsiste a análise da configuração do dano moral. No caso, a reprodução na inicial das declarações emitidas pelo apresentador não deixa dúvida quanto ao caráter ofensivo destas, direcionadas aos ateus, sempre os associando às maldades e barbáries do mundo. Não há como qualificá-las como mera crítica, porque não expressam juízo fundamentado, cuidando-se de ofensas gratuitas, destituídas de razão. Elas se apóiam exclusivamente num pensamento preconceituoso, assim entendido aquele que se concebe independentemente de experiência ou razão. O réu manifestou-se de modo hostil e intolerante contra um determinado grupo de pessoas, que simplesmente exercem seu direito de não ter crença religiosa. Vale frisar que o apresentador não travou uma discussão ou simplesmente externou uma opinião desfavorável ao ateísmo. Atacou os ateus, indistintamente. E, no caso, a conduta do apresentador não está amparada no direito à liberdade de informação, até porque, como já apontado, as declarações externaram uma opinião pessoal preconceituosa e ofensiva, sem caráter informativo, que pudesse revelar interesse público. Não tinha o direito de tê-las lançado num veículo de comunicação, como o fez. Expressam conteúdo ilícito e contrariam o disposto no artigo 221 da Constituição Federal, segundo o qual as emissoras de televisão atenderão aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Não é difícil imaginar, sendo até intuitivo, o dano moral suportado pelo indivíduo que se insere no grupo atacado. As declarações perpetradas ofendem a liberdade de consciência e de religião, que integram bens da personalidade, cuja violação fere a dignidade. O autor teve agredida sua moral perante a coletividade, porque o apresentador, que tem expressivo poder na formação da opinião pública, difundiu a idéia de que há uma correlação entre o ateu e o mal, o ateu e o crime, o ateu e o egoísmo, o ateu e a ganância, ofendendo, por conseqüência a honra e imagem daqueles que no grupo se inserem. O discurso do réu fica gravado no inconsciente coletivo, expondo o grupo e qualquer um de seus integrantes ao risco de atos de intolerância, dada a não aceitação das diferenças. Por conseqüência, é de se reconhecer o direito de o autor, ofendido com tais declarações, porque se insere no grupo infringido, postular individualmente a definição de uma indenização, que sirva de compensação ou acalento a agressão vivida. De fato, o direito da sociedade de se defender contra programas que atentem contra a finalidade educativa, artística, cultural e de informação, a aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, não exclui a defesa pelo autor de seu direito individual de ver-se indenizado em razão das injustas agressões proferidas. É certa a afirmação do autor de que no caso, quando o réu lança ofensas gratuitas, discriminatórias, sem qualquer fundamento contra um grupo de pessoas, ele viola simultaneamente dois direitos, o individual dos integrantes deste grupo de não ser submetido a este tratamento e o da sociedade de ser preservada desse tipo de programação, que viola o artigo 221 da Constituição Federal. Ademais, a vedação ao ajuizamento da ação individual representaria verdadeira limitação ao direito de acesso à Justiça, garantido constitucionalmente (artigo 5º, XXXV, da CF). E, quanto à legitimidade da emissora, Rádio e Televisão Bandeirante Ltda, a questão foi apreciada na decisão de fls.328/330, quando destacada a Súmula 221 do C.STJ, do seguinte teor: “São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação”. Em acréscimo, também não se ignora que a emissora, além de colocar no ar o programa, ainda forneceu meios para que se realizasse a enquete lançada pelo apresentador, “para provar que o bem é maioria”, através da pergunta:“Você acredita em deus?”, avalizando o discurso apresentado. Ao veicular as declarações ofensivas do apresentador aos cidadãos ateus, em um dos programas de maior audiência de sua grade televisiva, a TV Bandeirantes deixou de atender aos princípios da legalidade e moralidade, desrespeitando a proteção constitucional à liberdade de consciência e crença, não esclarecendo os telespectadores que se tratavam de afirmações absurdas. Vale frisar que nestes autos o autor lançou proposta de composição, aceitando pôr fim à demanda desde que a parte requerida promovesse a leitura de um texto no qual houvesse um esclarecimento ao público e retração, com o que também a emissora não concordou. A co-requerida tem responsabilidade pelo que veicula e, como concessionária de serviço público deve zelar para que seus programas atendam as diretrizes do artigo 221 da CF, que assim dispõe: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família." (destaquei). Quanto à definição da indenização, sem desprezar o grande poderio econômico dos requeridos e a extensão do dano, dado o alcance e influência das palavras do apresentador sobre seu público, seu grande poder de persuasão, fatores que o identificam como formador de opinião, a verba a ser definida deve se pautar pelo equilíbrio e moderação, de modo a não ser irrisória, o que estimularia a perpetuação do ilícito, e nem tampouco elevada a ponto de propiciar um enriquecimento indevido, que supere o sentido de compensação que a indenização externa. Pautada nestas diretrizes, defino como adequada a quantia de R$ 10.000,00, reconhecendo a solidariedade dos réus no cumprimento da obrigação. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar os réus, JOSE LUIZ DATENA e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA, solidariamente, a pagarem ao autor, S. G. C. S., a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como indenização pelo dano moral identificado nos autos, com correção monetária desde esta data (do arbitramento – Súmula n. 362 do C.STJ) e juros legais moratórios de 1% a.m. (art. 406, CC; art. 161, §1º, CTN), desde a citação. Nos termos da Súmula n. 326 do C. STJ, os réus suportarão o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% da condenação. P.R.I. Taubaté, 12 de setembro de 2011. M. R. B. O. Juíza de Direito

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A absurda e racista Lei do Estado do Paraná nº 14.274/03

Em 2003, o Governador demagogo Roberto Requião instituiu cotas para afro-descendentes através da lei n° 14.274/03. De acordo com essa lei absurda, 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Estado do Paraná deverão ser reservadas para afro-descendentes. Segundo o artigo 4º da lei, "considerar-se-á afro-descendente aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra".

A redação deste artigo 4º, além de absurda, é inconstitucional e deveras confusa. De acordo com tal redação, pode ser entendido como "afro-descendente" aquele que assim se declare expressamente. O artigo 5º afirma que "detectada a falsidade na declaração" o candidato poderá ser demitido, caso já tenha sido nomeado, ou, do contrário, terá sua inscrição anulada.

Assim, a redação do artigo 4º abre a brecha para alguém que seja branco fenotipicamente e que carregue uma pequena porção de ancestralidade negra possa concorrer como "afro-descendente", bastando apenas apresentar um exame de ancestralidade genética para confirmar tal fato em caso de inquérito administrativo. Num país miscigenado como o Brasil, essa possibilidade é bastante concreta. O médico geneticista Sérgio Danilo Pena acentua que nenhum brasileiro é puro. Segundo ele, "Tirando os imigrantes de primeira e de segunda geração, é praticamente impossível que um brasileiro não carregue um pouco de ancestralidade africana ou ameríndia" [1]. Portanto, o artigo é absurdo ao estabelecer um critério que só traz insegurança às relações jurídicas, já que, na maioria dos casos, somente por um exame de ancestralidade genética e não apenas pelo critério de auto-declaração o Estado pode contestar a ausência de ancestralidade negra em um brasileiro.

Costumo trazer à baila o exemplo de "Neguinho da Beija-Flor". Embora seja de cor negra, o sambista em questão é híbrido, carregando mais genes europeus em seu sangue do que africanos:

Neguinho da Beija-Flor, o sambista carioca que leva a cor da pele no nome artístico, é geneticamente mais europeu do que africano, indica uma análise do seu DNA feita a pedido da BBC Brasil como parte do projeto Raízes Afro-brasileiras.

De acordo com essa análise, 67,1% dos genes de Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho, têm origem na Europa e apenas 31,5%, na África.”[2]

O artigo 4º da lei é, ainda, flagrantemente inconstitucional por afronta ao Princípio da Isonomia, tratando os iguais (concursandos) desigualmente. Ao aludido artigo confronta-se o art. 3º, IV da Constituição: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. A Lei Magna estabeleceu os princípios da acessibilidade e do concurso público para ensejar a todos iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração direta e indireta. Nas regras do concurso, portanto, não podem ser feitas discriminações entre brasileiros natos ou naturalizados, salvo em relação aos cargos arrolados no art. 12, § 3º, da Lei Maior, o que é feito com base na cor e na raça.

A redação deste artigo é também confusa, pois cor "parda" não significa apenas a resultante de mistura racial entre branco e negro, mas também entre branco e índio. [3] Além disso, cita a "raça etnia" [sic] negra. Uma coisa é raça e outra é etnia. Raça designa característica somática hereditária, ao passo que etnia é proveniente de homogeneidade lingüística ou cultural.

A lei é totalmente absurda. Primeiro porque basta uma mínima parcela de ancestralidade negra, mesmo se a pessoa é fenotipicamente branca, para concorrer como "afro-descendente". Segundo porque anula o mérito, preterindo um critério objetivo para estabelecer critérios totalmente subjetivos, já que dificultosa a não-identificação de descendência negra no Brasil. Terceiro porque faz tábua rasa do critério do mérito, o mais justo para nortear a seleção dos melhores e mais capazes. Quarto porque transforma os órgãos públicos em instituições filantrópicas com uma caridade demagógica e populista.

Essa lei estúpida é mais uma das pérolas produzidas pelos esquerdistas, em sua intenção de plantar discórdia entre a população. Os esquerdistas negam a existência de raças, mas reclamam do racismo (!) É como, semanticamente, afirmar a existência da limonada, mas negar a existência do limão. Reclamam que os negros são estigmatizados por terem sido escravizados no passado e que os brancos têm com eles uma dívida social. Além de ser um motivo que expõe o caráter anti-social e vingativo da lei, não consideram os esquerdistas que historicamente os negros também se beneficiaram da escravidão. E como toda lei socialista, anula o indivíduo, seja penalizando-o ou beneficiando-o. Os brancos atuais são penalizados por atos de seus antepassados e os negros atuais são beneficiados pelos sofrimentos dos seus antepassados.

Em verdade, tal lei, no atual contexto, apenas coopera para acender fogueiras raciais e a estimular um complexo de inferioridade entre os negros. Ela funciona na prática como um atestado de incapacidade fornecido ao negro ou pardo, como se não existissem negros ou pardos capazes de lograr aprovação em concurso sem a ajuda das cotas, o que sabemos se tratar de uma retumbante mentira.

O pior de tudo é o silêncio obsequioso das eventuais sensatas e justas autoridades do Estado do Paraná, que não questionaram a constitucionalidade da lei no STF e tampouco ergueram a voz contrariamente à lei. Ninguém ali fez nada para nos livrar do flagelo do racismo politicamente correto que são as cotas raciais. O pobre cidadão paranaense que se sentir lesado com os efeitos concretos desta lei flagrantemente inconstitucional pode impetrar mandado de segurança para ver respeitados seus direitos fundamentais.

Notas:

[1] http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u300088.shtml
[2] http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u300314.shtml
[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Pardos


Apêndice - Lei 14.274/2003

Lei 14274 - 24 de Dezembro de 2003

Publicado no Acessar Diário Oficial nº. 6634 de 26 de Dezembro de 2003

Súmula: Reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos, conforme especifica.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Ficam reservadas aos afro-descendentes, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, efetuados pelo Poder Público Estadual, para
provimento de cargos efetivos.

§ 1º. A fixação do número de vagas reservadas aos afro-descendentes e respectivo percentual, far-se-á pelo total de vagas no edital de abertura do concurso público e se efetivará no processo de nomeação.

§ 2º. Preenchido o percentual estabelecido no edital de abertura, a Administração fica desobrigada a abrir nova reserva de vagas durante a vigência do concurso em questão.

§ 3º. Quando o número de vagas reservadas aos afro-descendentes resultar em fração, arredondar-se-á para o número inteiro imediatamente superior, em caso de fração igual ou maior a 0,5 (zero vírgula cinco), ou para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

§ 4º. A observância do percentual de vagas reservadas aos afro-descendentes dar-se-á durante todo o período de validade do concurso e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos.

Art. 2º. O acesso dos candidatos à reserva de vagas obedecerá o pressuposto do procedimento único de seleção.

Art. 3º. Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no art. 1º, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação.

Art. 4º. Para efeitos desta lei, considerar-se-á afro-descendente aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra.

Parágrafo único. Tal informação integrará os registros cadastrais de ingresso de servidores.

Art. 5º. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o artigo anterior, sujeitar-se-á o infrator às penas da lei, sujeitando-se, ainda:

I – Se já nomeado no cargo efetivo para o qual concorreu na reserva de vagas aludidas no art. 1º, utilizando-se da declaração inverídica, à pena disciplinar de demissão;

II - Se candidato, à anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes.

Parágrafo único. Em qualquer hipótese, ser-lhe-á assegurada ampla defesa.

Art. 6º. As disposições desta Lei não se aplicam àqueles concursos públicos cujos editais de abertura foram publicados anteriormente à sua vigência.

Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 24 de dezembro de 2003.



Roberto Requião

Governador do Estado

Reinhold Stephanes
Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Caíto Quintana
Chefe da Casa Civil

domingo, 18 de setembro de 2011

Universidade católica promove simpósio sodomita


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Trata-se da Unicap, Universidade Católica de Pernambuco. Alguma dúvida que de católica essa universidade não tem nada? A seita do Vaticano II é realmente uma seita de pedófilos e homossexuais.

sábado, 17 de setembro de 2011

Grafiteiros colorem Brasília em contagem regressiva



BRASÍLIA - Cem grafiteiros de cidades do Distrito Federal começaram hoje a colorir quase 2 quilômetros de tapumes em torno das obras do Estádio Nacional de Brasília, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014. A atividade marca a contagem regressiva dos mil dias até o Mundial. Cada grupo de grafiteiros terá 50 metros para retratar as impressões sobre o evento esportivo, a história da capital federal e o universo do futebol, com o tema Brasília e a Copa do Mundo de 2014.

Os desenhos nos tapumes serão transformados em cartões-postais. Segundo o coordenador da Central Única de Favelas (Cufa) do Distrito Federal (DF), Max Maciel, essa é uma oportunidade de os grafiteiros demonstrarem que fazem arte.

Para Mayron Ricarte, 20 anos, grafiteiro há três anos, a atividade também é uma forma de refletir a realidade das ruas e do hip hop.

- Essa oportunidade que tenho de grafitar o tapume do estádio é única, com ela vou poder mostrar à sociedade que o grafite vem crescendo muito e levar para as pessoas a ideia de que a arte valoriza a cidade - ressaltou.

De acordo com o secretário de Juventude do Governo do Distrito Federal (GDF), Fernando Neto, o trabalho dos grafiteiros no início da contagem regressiva para a Copa do Mundo é uma maneira de deixar marcas na cidade.

- Queremos registrar nossa história do futebol em forma de grafite e dar um grande presente para a cidade que é a arte - disse.

Neto acredita que a atividades que marcam a contagem regressiva para os Jogos vão fortalecer ainda mais a candidatura de Brasília para receber a partida de abertura da Copa.

O grande evento da contagem regressiva será amanhã à noite. Artistas locais e nacionais se apresentarão no estacionamento do estádio, a partir das 18h. (*)

(*) O pior de tudo é o estímulo que a nossa mídia esquerdista dá para esse punhado de vagabundos desocupados. Em vez da mídia educar, deseduca. Em vez da mídia estimular que essas pessoas possam se integrar à sociedade, através de um trabalho ou um estudo decente, ficam estimulando a poluição visual de nossas cidades com esses garranchos horrorosos que não dizem absolutamente nada, mas que para os politicamente corretos é chamado de "arte". Tudo culpa dessas malditas ONGs que adoram incentivar o favelado a procurar atividades marginais como grafite, batuque e capoeira. Como já destaquei alhures, embora seja, a rigor, uma manifestação de vandalismo, o grafite é considerada a "arte" esquerdista por excelência.

Romário participa de jogo de futsal para cegos e faz dois gols



Volta Redonda - Romário chutou o ar várias vezes, Ricardo Rocha levou uma bolada no peito e Deley deixou a bola passar entre as pernas. Os craques da bola protagonizaram nesta sexta-feira cenas cômicas na partida de futsal contra o time de cegos da cidade de Volta Redonda. Com o placar de 3 x 2 para o time de cegos, Romário, Ricardo Rocha, Deley e Humberto (ex-jogador do Voltaço) disputaram uma partida de futsal de olhos vendados, abrindo a Olimpede 2011, a maior olimpíada de deficientes do Brasil, evento que acontece anualmente em Volta Redonda.

"Foi uma experiência incrível. Esses caras são mesmo uns super-atletas. Deficiente é quem não vê o valor dos atletas paraolímpicos", disse Romário, após o jogo, no qual, mesmo de olhos vendados, fez dois gols.

Os jogadores do futsal de Volta Redonda, Bruno, Alexandre, Felipe (um gol), Gustavo (dois gols), Igor e Vilmar, todos deficientes visuais, se emocionaram com a partida inédita. "Se todo torcedor passasse por essa experiência ao menos uma vez, certamente o esporte paraolímpico teria muito mais fãs. A gente só tem a agradecer", disse Alexandre, de 17 anos.

A proposta da organização do evento é destacar o talento dos atletas especiais. "Com esse jogo mostramos que com a bola rolando não existem fronteiras para a prática desportiva", disse o prefeito do município, Antonio Francisco Neto.

A Olimpede é um evento oficial da Prefeitura de Volta Redonda com apoio do Ministério dos Esportes e do COB (Comitê Paraolímpico Brasileiro). As competições vão até segunda-feira, dia 19, e reúnem 3.200 atletas de vários estados do Brasil. (*)

(*) Com todo respeito a Romário e aos ceguinhos, mas futebol para cegos só pode ser um espetáculo deprimente. Não tenho nada contra deficientes físicos em geral, mas seria de minha parte um enorme fingimento achar graça em futebol para cegos, pois é muito óbvio que o cego não tem condições de jogar futebol, pois como é que ele vai enxergar a bola? E tudo isso graças à ideologia da suscetibilidade em operação, que estimula igualitarismos dos mais bizarros e grosseiros e os sentimentos dos mais piegas. Sentir compaixão por algumas pessoas não significa concordar que elas caiam no ridículo. O que vale aqui para o "futebol para cegos", já consignei aqui a respeito das Paraolimpíadas e não convém ser repetitivo.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Turma do STF não considera doloso crime de homicídio cometido por motorista que ingeriu álcool

No julgamento de um recurso em habeas corpus, na sessão desta terça-feira, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tomou decisão que fortalece a jurisprudência contrária à crescente adesão do Judiciário à tese de que basta a ingestão de bebida alcoólica antes de um acidente fatal de trânsito para a caracterização de dolo eventual, e portanto de crime doloso, na conduta do réu. Por 3 votos a 1 — Luiz Fux, Marco Aurélio e Dias Toffoli, vencida a relatora, Cármen Lúcia — a turma do STF concedeu habeas corpus a um motorista que, embriagado, causara a morte de uma pessoa.

Ao desclassificar a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar), a maioria da turma formou-se a partir do voto de Luiz Fux, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior. Foi determinada, então, a remessa dos autos à Vara Criminal de Guariba (SP), pois o réu — tendo em vista a tipificação do crime como doloso, na primeira instância — já tinha sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela comarca. A apelação da defesa ao Tribunal de Justiça paulista e o recurso ao Superior Tribunal de Justiça tinham sido negados, e o habeas corpus chegou ao STF em março último.

Defesa e ataque

No STF, os advogados do réu (Lucas de Almeida Menossi) alegaram que “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”. E destacaram que o acusado “não anuiu com o risco de ocorrência do resultado morte e nem o aceitou, não havendo que se falar em dolo eventual, mas, em última análise, imprudência ao conduzir seu veículo em suposto estado de embriaguez, agindo, assim, com culpa consciente”.

O parecer do Ministério Público Federal, assinado pelo subprocurador-geral Mario José Gisi, considerou haver, nos autos, “elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios de autoria de crime de homicídio doloso, vale dizer, as circunstâncias do ocorrido demonstram ter a aparência de dolo eventual”.

Voto de Fux

No seu voto-vista, o ministro Fux afirmou que “o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”. E sublinhou que o estado de embriaguez conducente “à responsabilização a título doloso” ocorre apenas quando a pessoa tem como objetivo “encorajar-se e praticar o ilícito, ou assumir o risco de produzi-lo”.

Para Fux – acompanhado depois por Dias Toffoli e Marco Aurélio — tanto a decisão da primeira instância como o acórdão do TJSP não demonstraram que o réu ingerira bebidas alcoólicas com o “objetivo de produzir o resultado morte”. Assim, desclassificou a conduta imputada ao réu para homicídio culposo na direção de veiculo automotor, previsto no artigo 302 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

O CTB – com modificação feita por lei de 2006 — previa, no artigo 302, detenção de dois a quatro anos para tal “crime culposo”, mais aumento da pena de um terço à metade, “se o agente estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica”. Essa inclusão, no entanto, foi revogada pela Lei 11.705/2008. (*)

(*) Até que enfim uma bolinha dentro do STF... Essa lei seca é de um rigor absurdo. O leitor já pensou se toma um copo ou dois copos de cerveja e, acabando de se envolver em um acidente fatal teria que responder dolosamente diante de um júri popular? É a própria criminalização do álcool enquanto tal, num puritanismo absurdo, que contraria todas as tradições e costumes de nosso país. E o que acontece? Enquanto o álcool é criminalizado, a maconha, a cocaína ou qualquer outra porcaria do gênero é descriminalizada pela nova lei de tóxicos. Uma lei cujo espírito é contrário ao espírito do brasileiro, que adora uma cerveja. Uma lei totalmente impopular, embora seja populista. Há uma enormidade de variáveis envolvidas na ingestão do álcool, pois se há pessoas que se embriagam com alguns goles de cerveja, há outras muito mais resistentes. Portanto, cada caso é um caso. Não se pode tratar igualmente os desiguais, por isso a lei é afrontosa ao Princípio da Isonomia. Eu confesso que não cumpro essa lei desproporcional e inconstitucional, nem nunca a cumprirei. Ademais, é absurdo pensar que uma pessoa que beba antes de dirigir tenha a intenção de matar alguém na rua. Deve haver nexo de causalidade entre bebida e acidente e nem sempre há. Claro que há absurdos de gente como o deputado Carli Filho, que encheu a cara de vinho antes de dirigir e trafegava a quase 200 km/h, mas todos os casos são idênticos a esse? Se não são idênticos, por que tratá-los de forma idêntica? O que deve ficar claro é que nem sempre há relação de causalidade entre bebida e acidente, embora isso seja freqüente na prática quando a pessoa realmente esteja embriagada. Entretanto, não aprovo leis desproporcionais e não razoáveis.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Método do primeiro colocado do Enem remete ao século 19, diz especialista da USP

Com uma mensalidade de até R$ 2.140 mil e recusando a matrícula de meninas, o Colégio São Bento, na capital fluminense, ficou pela quarta vez na primeira colocação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova é aplicada pelo Ministério da Educação e avalia o desempenho de estudantes da rede pública e privada em todo o país.

Administrado por monges beneditinos, o colégio ficou cerca de 300 pontos à frente do último colocado no estado - uma escola pública. A Supervisão Pedagógica atribui o bom resultado ao ambiente de ensino "com excelente professores" e à dedicação dos alunos, que têm aulas entre às 7h30 e às 16h30, durante a semana e, aos sábados pela manhã, longe de meninas.

No entanto, a receita de sucesso do São Bento, que só aceitou professoras na escola a partir da década de 1960, gera polêmica. Para a professora da Universidade de São Paulo (USP), Cláudia Vianna, especialista em gênero e educação, "não é possível desenvolver a personalidade integral do aluno onde há segregação". Para ela, o método do São Bento remete ao século 19.

"É muito complicado dizer que a segregação garante qualidade. Vivemos num mundo misto que aliás, mostra que as meninas têm mais sucesso que os meninos. Que desenvolvimento é esse que só dá certo quando eu separo? Qual a mensagem que você passa? Como se propõe a prepará-los para o mundo que é misto? Que principio é esse que não trabalha com o heterogêneo?", questionou.

A supervisora do São Bento, a professora Maria Eliza Penna Firme Pedrosa disse que aceitar meninas significaria alterar a identidade do colégio e isso não está nos planos. "Os alunos e os pais estão satisfeitos. Os meninos acham o ambiente confortável e não identificamos prejuízo nenhum, já que os rapazes podem conviver com as meninas na sociedade".

Os alunos também não reclamam da jornada de estudos, da proibição do uso de adornos como piercings e acreditam que à dedicação os levará para as universidade públicas, como é o caso do estudante de odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Maroun. Para ele, o São Bento ofereceu uma boa educação, com forte preocupação no caráter do aluno.

"Claro que as mulheres distraem um pouco os homens", declarou. "Se você tem uma namorada no colégio, fica com ela no recreio, vai para aula pensando nela, normal para o ser humano. Mas o colégio não tendo isso, ele [o aluno] fica mais focado. Isso é positivo porque você pode ter contato com as garotas fora do colégio, no clube ou na faculdade".

O Colégio São Bento funciona há mais de 150 anos e já teve entre seus alunos os compositores Heitor Villa-Lobos, Pinxinguinha e Noel Rosa, o teatrólogo João Procópio Ferreira, o jornalista Paulo Francis, e o escritor e humorista Jô Soares. (*)

(*) O resultado reiterado do Colégio São Bento na primeira colocação do ENEM só vem a demonstrar incontestavelmente que o método discriminatório é vitorioso e que os homens são em média mais inteligentes que as mulheres. A feminista que esperneia na reportagem em questão deveria se resignar. O argumento dela é primário. Segundo ela, "o método do São Bento remete ao século 19" e, portanto, não serve. Se o raciocínio primário desta mulher vingasse, então toda a matemática deveria ser abandonada por remeter a séculos passados. Quanto será que essa especialista ganha para dizer tamanha asneira? Segundo ela, a segregação é impensável. É o típico falacioso discurso igualitário de que toda discriminação é má e que só vem trazendo prejuízos ao Brasil e ao mundo. Volto a dizer. Educação não é instituição de caridade. É o meio estratégico de desenvolver o país, e, portanto, não deve ser voltada para todos, mas para os melhores. A educação é naturalmente aristocrática. Nunca deve ser democrática. Apenas uma educação rigorosamente básica deve ser voltada para a massa. O Colégio São Bento está de parabéns e os vermelhóides que continuem esperneando de raiva.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Pesquisadores associam maconha a esporte radical

Eu sempre conservei preconceitos aos chamados "esportes radicais" por qualificá-los como práticas de maconheiros e drogados em geral, até me deparar com um interessantíssimo estudo [1] que confirma parcialmente estes meus preconceitos, ao associar a prática da escalada à maconha.

Esse interessantíssimo estudo, realizado por pesquisadores da UDESC, baseou-se num preconceito: "o grande número de praticantes que utilizam drogas ilícitas durante a escalada", para a seguir confirmá-lo como um conceito.

Entre os resultados, descobriu-se que "80,8% (59) dos escaladores são usuários de drogas, sendo que a maconha é a droga mais utilizada durante a escalada" e "13,5% (8) deles tiveram contato com a maconha no ambiente da escalada".

Segundo o estudo, "os motivos para o uso estão relacionados ao prazer que a droga lhes concede, e para a minoria, o benefício a sua performance."

Esta associação "drogas" e "esportes radiciais" se dá, provavelmente, pela excitação que os seus praticantes têm pelo risco, pela produção de hormônios associados nas duas práticas e, sobretudo, pela disposição anárquica de quebrar padrões, que é algo comum a todos os chamados "esportes radicais". Pessoas conservadoras geralmente não gostam de "esportes radicais" pela sua maior aversão ao risco e pelo seu comportamento mais estável. Arrisco em dizer que além de maconheiros e drogados, há uma desproporcional presença de ateus, tatuados e esquerdistas entre praticantes de "esportes radicais".

Os pesquisadores estão de parabéns pela coragem de partir de um preconceito para tirar uma conclusão conceitual. O mencionado estudo tornou um preconceito ao escalador como um maconheiro um conceito. Eu tenho certeza que faria o mesmo com skatistas, praticantes de rapel entre outras práticas de sanidade moral duvidosa.

Notas:

[1] Disponível em http://www.efdeportes.com/efd99/drogas.htm Acesso en 12/09/2011

sábado, 10 de setembro de 2011

A Bíblia ensina que Jesus fez São Pedro o primeiro Papa

Brother Peter Dimond

Jesus dá as chaves do Reino a Pedro em Mateus 16

Mateus 16, 16-19: "Simão Pedro respondeu: Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo! Jesus então lhe disse: Feliz és, Simão, filho de Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que te revelou isto, mas meu Pai que está nos céus. E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus."

Jesus dá as chaves do Reino dos Céus a Pedro, e declara que o que quer que ele ligue na terra será ligado nos céus, e o que quer que liberar na terra será liberado nos céus. Muito embora todos os 12 discípulos fossem reunidos para esse encontro, Jesus diz essas coisas somente para São Pedro.

A mudança do nome de São Pedro

Jesus muda seu nome de Simão para Pedro, justo antes de declarar “e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja”.

No Antigo Testamento uma mudança de nome denotava uma nomeação ou chamado especial ou mudança de status. Portanto, em acréscimo a outras coisas importantes que Jesus diz a São Pedro em Mateus 16, a mudança de seu nome de Simão para Pedro serve para confirmar a posição especial de São Pedro e seu novo status.

As “chaves do Reino” referem-se a Isaías 22 e à posição de Primeiro-Ministro

Eis o que é realmente interessante. A maioria das pessoas não sabem que essa referência às chaves do Reino em Mateus 16, 19 (para Pedro ligar e desligar através delas) vem de Isaías capítulo 22. As palavras de Jesus a Pedro em Mateus 16 são uma referência à função do primeiro-ministro do Reino no Antigo Testamento.

Isaías 22, 22: "Porei sobre seus ombros a chave da casa de Davi; se ele abrir, ninguém fechará, se fechar, ninguém abrirá"

Note que a linguagem claramente tem um paralelo com Mateus 16, 19. No Antigo Testamento, Deus estabeleceu um pacto com David no intuito de estabelecer um Reino. A monarquia davídica, o Reino de Deus na Terra, foi significada ser um protótipo do Reino de Deus que Jesus Cristo estabeleceria. Isso é o motivo pelo qual Jesus é chamado o filho de David nos Evangelhos. É também o motivo pelo qual o Evangelho de Mateus têm o reino como um de seus temas primários. É também o motivo pelo qual o próprio Pedro diz em Atos 2, 30 que Jesus senta-se sobre o trono de David. Lucas 1, 32 diz o seguinte de Jesus: "Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó...".

Jesus senta-se sobre o trono de David. Mas o Reino de Jesus é um reino espiritual; Seu Reino é Sua Igreja. O Reino de Jesus não somente preenche, mas sobrepuja o protótipo, o Reino de David. O ponto aqui é que o Reino de Jesus é fundado ao longo de linhas similares.

Lucas 22 ensina a infalibilidade papal (a infalibilidade do cargo do papa)

Em Lucas capítulo 22, nós encontramos uma outra muito importante, porém freqüente não percebida passagem na Bíblia a qual prova o ensinamento católico sobre o papado.

Lucas 22, 24-32: "Surgiu também entre eles uma discussão: qual deles seria o maior. E Jesus disse-lhes: Os reis dos pagãos dominam como senhores, e os que exercem sobre eles autoridade chamam-se benfeitores. Que não seja assim entre vós; mas o que entre vós é o maior, torne-se como o último; e o que governa seja como o servo. Pois qual é o maior: o que está sentado à mesa ou o que serve? Não é aquele que está sentado à mesa? Todavia, eu estou no meio de vós, como aquele que serve. E vós tendes permanecido comigo nas minhas provações; eu, pois, disponho do Reino a vosso favor, assim como meu Pai o dispôs a meu favor, para que comais e bebais à minha mesa no meu Reino e vos senteis em tronos, para julgar as doze tribos de Israel. Simão, Simão, eis que Satanás vos reclamou para vos peneirar como o trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua confiança não desfaleça; e tu, por tua vez, confirma os teus irmãos."

Essa passagem é fascinante. Contém um número de importantes verdades. Primeiro, há uma rixa entre os apóstolos a respeito de quem será o maior. Jesus explica que Seu Reino não é como aquele dos gentios. Assim, Jesus está falando a respeito de como Seu Reino ou Igreja é estruturada.

Jesus então diz que Satã desejou testar todos os apóstolos no plural, mas que Ele tem rezado para Pedro [singular] que a sua fé não desfaleça.

Pedro é mencionado mais de 100 vezes no Novo Testamento; o mais próximo apóstolo é São João, que é nomeado apenas 29 vezes

A importância do nome de Pedro na Escritura revela que ele guardou, pela instituição de Cristo, uma posição única de autoridade entre os apóstolos. Pedro é nomeado mais de 100 vezes no Novo Testamento. O mais próximo apóstolo é João, que é mencionado somente 29 vezes.

Toda lista dos 12 apóstolos tem Pedro em primeiro

Toda lista dos 12 apóstolos no Novo Testamento tem o nome de Pedro em primeiro e o de Judas em último. Isso é verdade, muito embora a ordem dos outros demais apóstolos nem sempre seja exatamente a mesma. Pode-se ver aquelas listas em Mateus 10, 2; Marcos 3, 14; Lucas 6, 14; e Atos 1, 13.

Pedro toma o papel principal na substituição de Judas

Em Atos 1, nós lemos a respeito da decisão de substituir Judas com um outro apóstolo. Pedro ergueu-se no meio dos demais, e dirige o curso da ação para substituir Judas.

Atos 1, 15-20: "Num daqueles dias, levantou-se Pedro no meio de seus irmãos, na assembléia reunida que constava de umas cento e vinte pessoas, e disse: Irmãos, convinha que se cumprisse o que o Espírito Santo predisse na escritura pela boca de Davi, acerca de Judas, que foi o guia daqueles que prenderam Jesus. Ele era um dos nossos e teve parte no nosso ministério. Este homem adquirira um campo com o salário de seu crime. Depois, tombando para a frente, arrebentou-se pelo meio, e todas as suas entranhas se derramaram. (Tornou-se este fato conhecido dos habitantes de Jerusalém, de modo que aquele campo foi chamado na língua deles Hacéldama, isto é, Campo de Sangue.) Pois está escrito no livro dos Salmos: Fique deserta a sua habitação, e não haja quem nela habite; e ainda mais: Que outro receba o seu cargo (Sl 68,26; 108,8)."

O primeiro gentio convertido é contado especificamente a ir a São Pedro, o chefe da Igreja

Em Atos 10, nós lemos a respeito do primeiro gentio convertido, Cornélio. Deve-se ter em mente o significado de receber Cornélio na Igreja. Receber o primeiro gentio convertido era um evento monumental que mostrava a universalidade da verdadeira Igreja. O fato que o anjo conta a Cornélio para ir especificamente a São Pedro, e que Pedro lhe contará o que ele deve fazer, nos fornece uma outra ilustração do primado de São Pedro como chefe da Igreja.

A visão que as restrições da Antiga Lei contra comida impura são abolidas, que significou o fim da Antiga Lei, é dada a São Pedro, o chefe da Igreja

É igualmente significante que a São Pedro apenas é dada a visão a respeito do fim da Antiga Lei e suas prescrições (Atos 10, 9-13).

É interessante que a visão é dada a Pedro três vezes. Isso corresponde com João 21, 15-17, onde Jesus indica três vezes a Pedro que todos os membros de Sua Igreja serão confiadas a ele: apascenta meus cordeiros, apascenta meus cordeiros, apascenta meus cordeiros. Isso corresponde ao tríplice encargo de São Pedro e todos os verdadeiros papas: ensinar e guardar a verdadeira doutrina, proteger a liturgia e adoração da Igreja, e governar a Igreja pela disciplina.

São Pedro claramente tem o primado no Concílio de Jerusalém

Em Atos 15, nós lemos a respeito da dissensão concernindo à circuncisão. Alguns estavam ensinando que os conversos gentios tinham que submeter-se à circuncisão para serem salvos. Depois de muita disputa, Paulo e Barnabé chegam aos apóstolos em Jerusalém para consultar a respeito dessa questão. Os líderes da Igreja organizam um concílio para discutir o assunto. Esse concílio é algumas vezes chamado o primeiro concílio ecumênico da Igreja cristã.

Atos 15, 7: "Ao fim de uma grande discussão, Pedro levantou-se e lhes disse: Irmãos, vós sabeis que já há muito tempo Deus me escolheu dentre vós, para que da minha boca os pagãos ouvissem a palavra do Evangelho e cressem."

Depois de muita discussão, São Pedro levanta e comunica o primeiro discurso para silenciar o argumento e dar a decisão. Isso é porque ele era o líder da Igreja, o primeiro papa. A Bíblia faz menção especial ao fato que quando Pedro falou e deu sua decisão, a multidão manteve o silêncio.

Atos 15, 12: "Toda a assembléia o ouviu silenciosamente. Em seguida, ouviram Barnabé e Paulo contar quantos milagres e prodígios Deus fizera por meio deles entre os gentios."

Conclusão para a prova bíblica do papado

Nós vimos a inegável evidência da Bíblia que São Pedro foi o primeiro papa. Nós vimos evidência e prova das palavras de Jesus, de todos os quatro Evangelhos, dos Atos dos Apóstolos etc. É um fato da história que São Pedro morreu em Roma como primeiro bispo, e que ele foi sucedido por outros papas através da história. Eles assumiram o cargo de São Pedro como líder e governador do Reino de Cristo (a Igreja), assim como Eliakim sucedeu o lugar de Shebna como primeiro ministro no Reino de David.

Fonte: The Bible Proves the Teachings of the Catholic Church, pp. 34-49

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