NOÇÃO DE CAPITALISMO
O capitalismo é um sistema econômico baseado na racionalização dos meios de produção tendentes a acumular capitais em proveito do próprio sistema, retroalimentando-se, enfatizando o capital em detrimento do trabalho. É um sistema que tem como fim estabilizar-se na sociedade através de mecanismos como a livre iniciativa, a propriedade privada e, sobretudo, as leis de mercado, as quais são entronizadas como parâmetro de todas as coisas. É um sistema que busca a maximização dos resultados com a minimização dos esforços, sendo um sistema eficiente, embora desligado de premissas extra-econômicas.
Como já acentuei alhures, o capitalismo é condenável pela Igreja. Isto porque o capitalismo é um sistema econômico que tem como ideologia operante o liberalismo econômico, que por sua vez resulta na aplicação dos princípios do liberalismo filosófico na seara econômica, ou seja, fruto de uma concepção enganosa e desordenada de liberdade, entranhada no materialismo.
Da própria interpretação das Escrituras Sagradas é possível extrair a condenação deste sistema, por ser desordenado desde o princípio, já que inverte as premissas cristãs. No livro do Gênesis, é possível observar a primazia do trabalho: “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes à terra de que foste tirado; porque és pó, e pó te hás de tornar.” (Gn 3, 19) Assim, também, nas Cartas Paulinas, tal premissa é reafirmada: “Quem não quiser trabalhar, não tem o direito de comer.” (II Ts 3, 10). Ora, se para o mínimo de subsistência o trabalho é imperioso, o que dirá para o acúmulo de um mínimo de capitais excedentes.
A CONDENAÇÃO AO PENSAMENTO LIBERAL
A ideologia operante do sistema capitalista - o liberalismo - foi condenada reiteradamente pela Igreja.
Leão XIII foi um grande adversário do espírito liberal. O Santo Padre acentua em sua Encíclica Libertas que as doutrinas mentirosas [tais como o liberalismo] devem ser refreadas pelo Estado, condenando como errônea a liberdade sem limites:
“29. ... A verdade e o bem há o direito de os propagar no Estado com liberdade prudente, a fim de que possam aproveitar o maior número; mas as doutrinas mentirosas, que são para o espírito a peste mais fatal, assim como os vícios que corrompem o coração e os costumes, é justo que a autoridade pública empregue toda a sua solicitude para os reprimir, a fim de impedir que o mal alastre para ruína da sociedade.
(...)
63. ... E no que toca à tolerância, é estranho ver quanto se distanciam da justiça e da prudência da Igreja aqueles que professam o liberalismo. Com efeito, concedendo aos cidadãos, em todos os pontos de que acabamos de falar, uma liberdade sem limites, perdem por completo toda a norma e chegam ao ponto em que parece não haver mais atenções com a virtude e a verdade do que com o erro e o vício.
(...)
64. ... Negar essa soberania de Deus ou recusar a submissão a ela, não é liberdade, mas abuso de liberdade e rebelião; e é precisamente tal disposição da alma que se constitui e nasce o vício do liberalismo.”
Em sua Encíclica Quadragesimo Anno, Pio XI condena a ordem prática do liberalismo econômico de preconizar a emancipação da economia da moral:
“41. Pois ainda que a economia e a moral se regulem, cada uma no seu âmbito, por princípios próprios, é erro julgar a ordem econômica e a moral tão afastadas e alheias entre si, que de modo nenhum aquela dependa desta.”
Pio XI chama de “monstruosidades” os princípios liberais de Manchester:
“54. ...É bem verdade que as obras nem sempre estavam de acordo com semelhantes monstruosidades dos chamados princípios liberais de Manchester: não se pode, contudo, negar que para elas tendia com passo certeiro e constante o regime econômico e social. Por isso não é para admirar que estas opiniões errôneas e estes postulados falsos fossem energicamente impugnados, e não só por aqueles a quem privavam do direito natural de adquirir melhor fortuna.
Aqui, Pio XI condena a chamada “economia de mercado”, o que se dá quando os agentes econômicos agem de forma livre, sem a intervenção dos governos:
“87. ... Como não pode a unidade social basear-se na luta de classes, assim a reta ordem da economia não pode nascer da livre concorrência. Foi com efeito, dela, como de fonte envenenada, que derivaram para a economia universal todos os erros da ciência econômica “individualista”; olvidando ou ignorando que a vida econômica é conjuntamente social e moral, julgou que a autoridade pública a devia deixar em plena liberdade, visto que a livre concorrência possuía princípio diretivo capaz de a reger mais perfeitamente que qualquer inteligência criada. Ora, a livre concorrência, ainda que dentro de certos limites seja justa e vantajosa, não pode de modo nenhum servir de norma reguladora à vida econômica.”
Aqui, novamente, Pio XI condena o espírito individualista do liberalismo:
“108. As últimas conseqüências deste espírito individualista no campo econômico são essas que vós, veneráveis irmãos e amados filhos, vedes e lamentais: a livre concorrência matou-se a si própria; à liberdade do mercado sucedeu a hegemonia econômica; a avidez do lucro seguiu-se a desenfreada ambição de predomínio; toda a economia se tornou horrendamente dura, cruel, atroz.”
Pio XI enfatiza que a livre concorrência não deve ser deixada à mercê, e que deve ser regulada pela autoridade pública:
“109. ... A livre concorrência contida dentro de justos e razoáveis limites e mais ainda o poderio econômico devem estar efetivamente sujeitos à autoridade pública, em tudo o que é de sua alçada. Enfim, as instituições públicas adaptarão a sociedade inteira às exigências do bem comum, isto é, às regras da justiça; de onde necessariamente resultará que esta função tão importante da vida social qual é a atividade econômica, se encontrará por sua vez reconduzida a ordem sã e bem equilibrada.”
A OBRA DE AMINTORE FANFANI
Amintore Fanfani foi um economista italiano do século passado, perito em Doutrina Social Católica. Em sua obra “Catolicismo, Protestantismo e Capitalismo”, este autor refuta as premissas segundo as quais o capitalismo seria conciliável com a Doutrina da Igreja.
Na sociedade católica medieval, tentar induzir os clientes a comprar e pagar agentes a detalhar as mercadorias aos clientes eram naquele tempo realmente contra a lei. Obviamente, tais leis não fazem sentido se não estiverem especificamente particularizadas à visão social católica. Preferia-se preservar o delicado balanço da parcela de mercado entre artesãos e negociantes, preservar uma razoável chance de todos viverem decentemente, com vistas a evitar uma indesejada concentração de riqueza e consolidação de empresas que é o indisputado resultado da puramente livre competição. Sob a antiga ordem, uma “liberdade” para adiantar-se aos competidores por quaisquer meios legais ou não era inadmissível. [1]
Isso não significa que hoje em dia seja pecaminoso empregar quaisquer técnicas de competição, simplesmente porque, sob o sistema capitalista, tais técnicas devem ser empregadas mesmo pelos filantropos se eles quiserem sobreviver. [2] Onde quer que a lei e o costume não colocavam restrições à atividade competitiva, a competição se tornou a lei da vida, revelando a verdadeira face do capitalismo “moral” e “socialmente consciente”. [3]
Não resta dúvida que o homem como trabalhador não é mais o sujeito da atividade econômica, procurando sua salvação enquanto pratique uma vocação ou negócio importante na comunidade, satisfazendo a alma; em vez disso, ele é uma mera mercadoria. [4]
O capitalismo moderno “como é atualmente praticado” não cessa com a mera venda de imoralidades, trivialidades e luxúrias. Ele particularmente bombardeia o pobre homem, de natureza fraca, com uma incessante torrente de lixo eletrônico, correspondências indesejadas, cintilantes comerciais de TV e anúncios de jornais e revistas, todos num esforço para criar uma necessidade para o que está sendo vendido, sem levar em conta se é moral ou não, saudável ou não, útil ou não. [5]
Que um tal sistema deva ser sustentado por propaganda efetiva e uma apologia bem elaborada, não é surpresa, pois sua inauguração também requereu uma campanha de persuasão ideológica e ação política. [6]
Os objetivos do capitalismo e do cristianismo são incompatíveis entre si em seus fins, pois, para o Cristianismo, o objetivo é a salvação, trazendo os homens mais próximos a Deus, enquanto para o capitalismo é produzir riqueza e utilidade de consumo, tornando-se barreiras para progredir mais intimamente a Deus (um ponto tornado abundantemente claro tanto no Antigo quanto no Novo Testamentos). [7] Enquanto Jesus ensinou que buscássemos o Reino de Deus e sua justiça para que, posteriormente, as coisas materiais de que temos necessidade nos fossem acrescentadas (cf. Lc 12, 31), o capitalismo ensina a buscar as coisas materiais como prioridade em nossas vidas, relegando o Reino de Deus a segundo plano.
Argumenta-se que a avareza promove progresso econômico e a criação de riqueza poderia ser precisa; mas para o cristão, o que é importante não é nem riqueza nem progresso econômico, mas particularmente o bem estar espiritual do indivíduo. [8] Amintore Fanfani escreve que: “a atividade econômica, como um aspecto da ação humana para o atingimento dos fins humanos, deve tomar lugar no interior da esfera moral, que é circunscrita por costumes sociais, regulações políticas e princípios religiosos.” [9] Tudo isto, porém, é abdicado pelo capitalismo. Acrescenta ele que:
“Na medida em que o código moral do capitalista não impõe qualquer limitação sobre o uso de meios legais e úteis, a característica primária do espírito capitalista é o uso ilimitado de todos os meios de adquirir riqueza que sejam acreditados ser moralmente legais e economicamente úteis. O capitalista não rejeita considerações morais. Ele adota um código moral de seu domínio, que, enquanto declara certos meios ilegais, não limita o uso daqueles meios que são reputados legais.” [10]
O espírito pré-capitalista da sociedade medieval não era o de racionalizar a acumulação de riquezas, objetivo central do capitalismo. Escreve Fanfani que:
“Em geral, a aspiração dos europeus medievais não os conduzem a procurar uma racionalidade puramente econômica no desenvolvimento da vida econômica. Pelo contrário, mesmo na vida econômica, especialmente em seu aspecto público, o critério direcionador não é sempre econômico. Mais freqüentemente eles são extra-econômicos – moral, político, religioso – e intervêm para limitar a influência dos padrões econômicos na seleção de meios e nos propósitos e intensidade de seu uso.
(...)
A era pré-capitalista é o período no qual definidas instituições sociais, tais como, por exemplo, a Igreja, o Estado, a Guilda, agem como guardiões de uma ordem econômica que não é baseada no critério de utilidade econômica individual.” [11]
Essa racionalização é da própria natureza do liberalismo, como acentua Leão XIII na Encíclica Libertas:
“30. Ora, o princípio de todo o racionalismo é a supremacia da razão humana, que, recusando a obediência devida à razão divina e eterna, e pretendendo não depender senão de si mesma, se arvora em princípio supremo, fonte e juiz da verdade. Tal é a pretensão dos sectários do liberalismo, de que falamos, não há, na vida prática, nenhum poder divino ao qual se tenha de obedecer, mas cada um é para si a sua própria lei.”
Leão XIII condenou na sua Encíclica Quod Apostolici Muneris o desejo desenfreado de bens terrenos como raiz de todos os males, o qual encontra no capitalismo sua mais fiel expressão:
“3. Tomados pelo desenfreado dos bens terrenos ‘que é a raiz de todos os males, e por causa do qual alguns se afastaram da fé’...” (I Tim. 6, 10)
Pio IX, em sua Encíclica Quanto Conficiamur Moerore, reafirma a citação de Leão XIII:
6. ... Pensem com diligência no que ensina o apóstolo Paulo: “Os que querem enriquecer caem na tentação e na cilada do diabo, e em muitos desejos insensatos e perniciosos, que mergulham os homens na ruína e na perdição. A raiz de todos os males, afinal, é o amor ao dinheiro, por cujo desenfreado desejo alguns se afastaram da fé, e a si mesmos se afligem com múltiplos tormentos” (I Tim. 6, 9-10).
Mas talvez a mais incisiva condenação ao capitalismo encontra-se na Encíclica Menti Nostrae do Papa Pio XII:
“Outros, porém, se mostram tímidos e incertos quanto ao sistema econômico conhecido pelo nome de capitalismo, do qual a Igreja não tem cessado de denunciar as graves conseqüências. A Igreja, de fato, apontou não somente os abusos do capital e do próprio direito de propriedade que o mesmo sistema promove e defende, mas tem igualmente ensinado que o capital e a propriedade devem ser instrumentos da produção em proveito de toda a sociedade e meios de manutenção e de defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Os erros dos dois sistemas econômicos e as ruinosas conseqüências que deles derivam devem a todos convencer, e especialmente aos sacerdotes, a manter-se fiéis à doutrina social da Igreja e a difundir-lhe o conhecimento e a aplicação prática.”
De acordo com o sistema das Guildas ou Corporações, a competição era restrita, a distribuição de clientes, conseguintemente um mínimo de trabalho, era assegurada; um certo sistema de trabalho era compulsório; comércio com vários grupos poderia ser proibido por razões políticas ou religiosas; certas práticas eram compulsórias, e trabalhar horas era limitado; havia um número de festas compulsórias; preços e taxas de crescimento eram fixadas; medidas eram tomadas para prevenir a especulação. Todas essas instituições e muitas outras que nós poderíamos citar revelam a influência de idéias extra-econômicas. [12]
É digno de nota que nos primeiros dias do capitalismo, o empregador que demandava um dia de trabalho de, em geral, doze a dezesseis horas, não tinha qualquer preocupação com a saúde do trabalhador. [13]
Enquanto a ordem católica é uma ordem sobrenatural, a ordem capitalista é uma ordem racional no sentido do Iluminismo. O Estado Laico, condenado pelo Papa São Pio X em sua encíclica Vehementer Nos [14], é obra do espírito capitalista. Como destaca Fanfani:
“Demais a mais, quando comunidades cristãs são fendidas em partes pela heresia, o capitalista ataca a religião por uma outra razão, pois se diversidade de credo é tão penetrantemente fraca, pode criar obstáculos para a expansão da vida econômica. Mesmo nos séculos de transição, os mercadores cristãos de Tunis sentiram a mesma necessidade pela indiferença religiosa, e deportaram os monges franciscanos, que pregando ameaçavam destruir um lugar que era altamente propício para o comércio.” [15]
O TRIUNFO DO CAPITALISMO COMO PARTE DO ESPÍRITO JUDAICO
O espírito judaico sente-se fortalecido onde quer que haja diversidades de todos os gêneros, como descrito na obra Cultura of Critique de Kevin Mc Donald, citando uma notável passagem de Charles Silberman:
"Judeus americanos estão comprometidos com a tolerância cultural por causa da sua crença - firmemente enraizada na história - de que os judeus estão seguros somente numa sociedade receptiva a uma vasta gama de atitudes e comportamentos, assim como uma diversidade de grupos étnicos e religiosos. É esta crença, por exemplo, e não a aprovação da homossexualidade em si, que leva uma maioria absoluta de judeus americanos a apoiar 'direitos gays' e tomar uma posição liberal na maior parte das assim chamadas 'questões sociais'". [16]
O historiador Paul Johnson explica esse comportamento deletério do judeu em relação à sociedade tradicional:
“O que é igualmente importante é que os judeus reagiam com rapidez a fenômenos e situações inteiramente novos. Sua religião os ensinava a raciocinar. O capitalismo, em todos os seus estágios de desenvolvimento, progrediu racionalizando e assim aperfeiçoando os casos de métodos existentes. Os judeus podiam fazer isso porque, embora intensamente conservadores (via de regra) dentro de seu próprio mundo estreito e isolado, não tinham parte na sociedade como um todo nem com ela tinham um compromisso emocional, e podiam assim, sem dor, verem: demolidos suas tradições, métodos e instituições – podiam, com efeito, representar um papel de comando no processo de destruição. Eram assim empresários capitalistas naturais.” [17]
Marx destacara acertadamente, em sua obra “A Questão Judaica”, que o deus dos judeus é o dinheiro; a traficância:
“Qual a base profana do judaísmo? A necessidade prática, o interesse pessoal. Qual o culto mundano do judeu? A traficância. Qual o seu deus mundano? O dinheiro.
Então continuemos! Ao emancipar-se do tráfico e do dinheiro e, portanto, do judaísmo real e prático, em nossa época conquistará a própria emancipação.
Uma organização da sociedade que abolisse os pressupostos da traficância e, conseqüentemente, a própria possibilidade de traficar, tornaria impossível a existência do judeu.”
...
“O judeu, que é simplesmente tolerado em Viena, por exemplo, determina a sorte de todo o império pelo seu poder financeiro. O judeu, que pode encontrar-se totalmente sem direitos no menor Estado germano, decide o destino da Europa.”
...
“O judeu emancipou-se à maneira judaica, não só pela aquisição do poder do dinheiro, mas também porque o dinheiro, por meio dele e independentemente dele, se tornou um poder mundial, enquanto o espírito judaico prático se tornou o mesmo espírito prático das nações cristãs. Os judeus emanciparam-se à medida que os cristãos se tornaram judeus”. [18]
O sistema capitalista revela, portanto, o triunfante espírito judaico e racionalista.
De acordo com o insuspeito Paul Johnson em “História dos Judeus”, os judeus estiveram na vanguarda do capitalismo:
“Os judeus inventaram os títulos ao portador, outro meio impessoal de mover dinheiro”.
(...)
“Os judeus dominaram a bolsa de valores de Amsterdã, onde possuíam grandes quantidades de ações correspondentes às Companhias das Índias Ocidentais e Orientais, e foram os primeiros a dirigir um comércio em larga escala de títulos de crédito”. [19]
Segundo Werner Sombart, os judeus romperam com o comércio medieval e substituíram-no pelo capitalismo moderno, em que a contribuição era ilimitada e agradar ao cliente era a única lei. Paul Johnson, igualmente, confirma isso. [20]
A propaganda de produtos era proibida. Esta foi uma inovação judaica. [21]
“Um regulamento de Paris de 1761 chegou a proibir os negociantes de ‘competirem tentando angariar fregueses’ ou de ‘distribuir prospectos que chamem atenção para o que têm a vender’. Os judeus figuravam entre os líderes em exibição, publicidade e promoção”. [22]
Além disso, Sombart identifica o puritanismo nórdico, herdeiro direto de Lutero e Calvino, como apenas uma forma variante de judaísmo. Esse tipo de pensamento que, de certa maneira, tem uma conexão com a “Ética Protestante” de Weber, frutificou também em influência a intelectuais dos quatro cantos do planeta (inclusive entre liberais).
Sobre esta influência manifesta, citemos alguns excertos de Miguel Reale:
“Werner Sombart e Max Weber nos mostram como a origem do capitalismo está intimamente ligada aos dois acontecimentos da reforma protestante e da transferência dos judeus para a Europa Setentrional”.
(...)
“O primeiro desses escritores põe, com razão, em evidência a identidade existente, sob o ponto de vista econômico, entre judaísmo e puritanismo”. [23]
E prossegue Reale:
“O racionalismo, o ascetismo, a submissão calculada, a paciência, a abstinência tudo enfim faz do judeu e do puritano o eixo do Capitalismo em formação”. [24]
O publicista judeu Bernard Lazare, uma notável inteligência israelita e um escritor que viveu até o início do século passado, reconhecido em França como o mais importante defensor da causa judaica atuante no conhecido caso Dreyfus, citou a importância do trabalho de sapa dos filósofos racionalistas judeus entre os séculos X ao XV inspirados numa glosa do tratado Bába-Mézia do Talmud, fonte do chamado neomessianismo, que reza assim: "A razão não está mais oculta no céu. Não é mais no céu que está a lei. A lei foi dada a Terra e convém à razão humana compreendê-la e aplicá-la".
Com efeito, o capitalismo é racionalista, na medida em que o processo capitalista se emancipa de regramentos morais e religiosos, se especializa em transformar a acumulação de capital numa mera técnica.
Que alguns batizados católicos agiram de maneira contrária ao catolicismo, promovendo o espírito do capitalismo, não vem a significar que agiram em conformidade com a ética social católica. A responsabilidade, pois, repousa não no catolicismo enquanto doutrina, mas em alguns indivíduos que se identificavam como “católicos”.
Como destaca Fanfani, os capitalistas requerem, antes de tudo, um Estado que livre suas ações da influência dos padrões religiosos, tal como eles têm realizado em suas vidas econômicas particulares. Ele reclama que o Estado deveria proclamar e garantir a liberdade de consciência, de forma que sua ação não venha mais a ser algemada, direta ou indiretamente, por considerações de uma ordem religiosa. [25]
AS CONDENAÇÕES DA IGREJA À USURA
A Igreja sempre condenou a usura como prática moralmente inaceitável, tal como observamos abaixo:
Papa Leão Magno I, Carta “Ut nobis gratulationem”, de 10 de outubro de 443
“(Cap. 4) Julgamos também dever advertir que nenhum clérigo, nem em seu próprio nome, nem em nome de outra pessoa, procure tirar rendimento de juros, pois é inadmissível praticar um crime para o proveito de outrem. Devemos, ao contrário, considerar e praticar somente aquele empréstimo a juros no qual o que aqui emprestamos com misericórdia, o podemos reaver junto àquele Senhor que retribuirá em múltiplo e para sempre.” [26]
Papa Alexandre III, Sínodo de Tours, 19 maio de 1163
“(Cap. 2) Vários clérigos, e o dizemos chorando, também entre aqueles que com voto e hábito se retiraram do presente mundo, enquanto aborrecem as usuras comuns, porque mais manifestamente condenadas, quando emprestam dinheiro aos indigentes tomam como penhor as suas posses e se apropriam dos provenientes frutos para além do capital emprestado.” [27]
Papa Urbano III, Carta “Consuluit nos”
“Como, pois, se sabe com clareza a que se ater, pelo evangelho de Lucas, que diz: ‘Emprestai sem esperar nada em troca’ [Lc 6, 35], deve-se julgar que homens assim, por causa de sua intenção de lucro – sendo proibidos na lei toda usura e lucro excessivo -, agem erroneamente e, no juízo das almas, devem ser induzidos a restituir o que em tal modo tenham recebido.” [28]
Papa Clemente V, Concílio de Vienne, 3ª sessão, 6 de maio de 1312, Constituição “Ex gravi ad Nos”
“... Se alguém tiver caído nesse erro, a ponto de ousar afirmar com pertinácia que praticar a usura não é pecado, decretamos que deva ser punido como herege.” [29]
Papa Bento XIV, Encíclica “Vix pervenit”, 1º de novembro de 1745
“(§ 3). 1. [Conceito de usura]: Aquele gênero de pecado que se chama usura e que no contrato de empréstimo tem sua sede e lugar próprios, consiste nisto, que alguém pretende que do empréstimo – que por sua natureza quer a restituição só daquilo que foi recebido – lhe seja devolvido mais do que o recebido, e por isso acha que, além do capital, lhe é devido um certo ganho por causa do próprio empréstimo. Por isso, todo lucro dessa espécie que supere o capital é ilícito e usurário.
...
...
É evidente que age contrariamente à lei do empréstimo – que necessariamente consiste na igualdade do que é dado e do que é restituído – todo aquele que, uma vez estabelecida tal igualdade, não fique envergonhado de exigir de quem quer que seja, em virtude desse empréstimo já ressarcido com soma igual à emprestada, ainda alguma coisa a mais: e por isso, se recebeu, será obrigado a restituir, pela cláusula da assim chamada justiça comutativa, que tem a propriedade não só de garantir escrupulosamente, nos contratos humanos, a igualdade própria de cada um, como também de fazer reparar com exatidão quanto não tenha sido mantido.” [30]
Glick cita uma carta do Papa Inocêncio III queixando-se "amargamente que os Judeus arrancam 'não somente usura, mas usura sobre usura' (non solum usuras sed usuras usurarum), seu termo para juros compostos. [31]
Entretanto, a lei contra a usura não somente foi abolida pelas nações que abraçaram o sistema capitalista, como transformou-se no próprio sine qua non do capitalismo financeiro, dominado sobretudo por oligarquias bancárias.
OS EFEITOS DO CAPITALISMO SOBRE A SOCIEDADE MEDIEVAL
A atmosfera numa sociedade capitalista é cada vez menos religiosa. Feriados religiosos não são mais reforçados pelo Estado, que cria os seus próprios. Em uma palavra, as leis civis tendem menos e menos a reforçar o respeito de prescrições eclesiásticas, e se tornar cada vez mais delas independente. [32]
Uma das atitudes mais anti-capitalistas da Igreja foi a demanda por uma legislação social. Como descreve Fanfani, significou o não reconhecimento da autonomia do sujeito econômico, uma negação da dominação da lei do risco, uma fala renovada dos deveres sociais implicados pela propriedade, um reconhecimento que o Estado tem uma faculdade de intervenção sobre e acima das concessões dos cidadãos. Significa, demais a mais, uma declaração que a verdade da doutrina liberal e capitalista não é para ser reconhecida; que a harmonia dos interesses somente pode brotar de uma troca de colaboração positiva, em que não somente o homem com o capital, mas mesmo o homem que não tem nada, mas sua própria personalidade a defender, é chamado a desempenhar seu papel. Que o total bem-estar da comunidade não brota da atividade do empregador, a não ser que a comunidade como um todo goze de uma vida rica e próspera e é adequadamente protegida do desempenho de interesses puramente econômicos. Que o temor da perda econômica não seja uma razão suficiente para impedir a realização de interesses mais altos. [33]
Na Idade Média, apoiando a intervenção dos corpos públicos na vida econômica como um controle à atividade individual e para defender os interesses da sociedade como um todo; chamando o Estado a intervir por alguns razões, a Igreja permaneceu fiel a sua ética anti-capitalista. [34]
O capitalismo cumpre por permutar o princípio regente de uma sociedade católica pela veneração ao capital. Com efeito, está escrito: “Tudo quanto fizerdes, por palavra ou por obra, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus Pai.” (Cl. 3, 17) Não é este o princípio reitor do capitalismo, pois as coisas não são feitas em nome da religião, mas tem como escopo o egoísmo humano na acumulação de riquezas.
A OPINIÃO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
São Tomás escreveu na Summa Theologica o que se segue:
“Se os próprios cidadãos devotam sua vida a matérias dos negócios, o caminho será aberto a muitos vícios. Na medida em que a principal tendência dos negociantes é fazer dinheiro, avareza é despertada nos corações dos cidadãos através da busca do comércio. O resultado é que tudo na cidade se tornará venal; a boa fé será destruída e o caminho aberto a todos tipos de fraudes; cada um trabalhará somente para seu próprio proveito, desprezando o bem público; o cultivo da virtude fracassará, visto que a honra e a recompensa à virtude, serão entregues aos ricos. Assim, em uma tal cidade, a vida cívica necessariamente será corrupta.” [35]
As palavras acima de São Tomás parecem proféticas. Com efeito, no sistema triunfante do capitalismo, o ser humano volta todas suas energias intelectuais para a acumulação de capital, relegando a terceiro plano os eventuais obstáculos morais e religiosos, de modo que o próprio tempo acabou se convertendo num custo de oportunidade para ganhos (time is Money), algo impensável numa sociedade católica. O mal não repousa, entretanto, na posse das riquezas, mas em convertê-las no fim da vida. Nisso, todos os escolásticos concordam, desde São Tomás a Santo Antonino de Florença e o Cardeal Gaetano. [36]
Também na Summa, São Tomás expressa-se que a preocupação a respeito de coisas temporais pode ser ilegal em três caminhos:
“Primeiro da parte do objeto da preocupação, isto é, se nós procuramos coisas temporais como um fim... Em segundo lugar... através de demasiada seriedade no esforço de obter coisas temporais, o resultado sendo que um homem atraído pra fora das coisas espirituais que devem ser o objeto chefe de sua procura... Em terceiro lugar, através de temor exagerado, quando, para graça, um homem teme carecer de coisas necessárias, se ele faz o que ele deveria fazer.” [37]
São Tomás escreveu também na Summa que “o propósito da lei humana é conduzir os homens gradualmente à virtude” [38], o que contraria frontalmente o espírito de um estado capitalista, que enfatiza a liberdade e a igualdade de todos diante do mercado.
Conclusivamente, resta mais do que demonstrada a incompatibilidade do espírito do capitalismo com a doutrina social católica.
Notas:
[1] FANFANI, Amintore. Catholicism, Protestantism and Capitalism, IHS Press, 2003, p. 16
[2] Ibid. p. 17
[3] Ibid. p. 18
[4] Ibid. p. 23
[5] Ibid. p. 24
[6] Ibid. p. 25
[7] Ibid. p. 30
[8] Ibid. p. 36
[9] Ibid. p. 58
[10] Ibid. p. 59
[11] Ibid. p. 71
[12] Ibid. p. 72
[13] Ibid. p. 76
[14] “6. Que seja preciso separar o Estado da Igreja, é esta uma tese absolutamente falsa, um erro perniciosíssimo. Com efeito, baseada nesse princípio de que o Estado não deve reconhecer nenhum culto religioso ela é, em primeiro lugar, em alto grau injuriosa para com Deus; porquanto o Criador do homem também é o Fundador das sociedades humanas, e conserva-as na existência como nos sustenta nelas. Devemos-lhe, pois, não somente um culto privado, mas um culto público e social para honrá-lo.”
[15] FANFANI, Amintore. Op. cit. p. 93
[16] MAC DONALD, Kevin. The Culture of Critique, 1st Books, 2002, p. 85
[17] JOHNSON, Paul. História dos Judeus, Imago, 1995, p. 257
[18] Disponível em <http://www.lusosofia.net/textos/marx_questao_judaica.pdf>. Acesso em 22/09/2011.
[19] JOHNSON, Paul. Op. cit. p. 293
[20] Ibid. p. 294
[21] Ibid. p. 295
[22] Idem
[23] REALE, Miguel. “Formação da Política Burguesa”, José Olympio Editora, 1ª edição, 1934, p. 94
[24] Idem. Op. cit., p. 100.
[25] FANFANI, Amintore. Op. cit. p. 94
[26] Denzinger, 281
[27] Denzinger, 747
[28] Denzinger, 764
[29] Denzinger, 906
[30] Denzinger, 2546
[31] JONES, E. Michael. The Jewish Revolutionary Spirit. Fidelity Press. Indiana. 2008, p. 100
[32] FANFANI, Amintore. Op. cit. p. 94
[33] Ibid. p. 119
[34] Ibid. p. 126
[35] On Kingship (II, 3)
[36] FANFANI, Amintore. Op. cit. p. 109
[37] II-II, q. 55, art. 6
[38] II, I, 96, Art. 2, ad 2
